Temporão debate subfinanciamento da saúde com governadores do NE
A convite dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; e da Bahia, Jacques Wagner; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou nesta sexta-feira (6) do XI Fórum de Governadores do Nordeste, no Ceará, e fez uma exposição sobre a questão do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa é uma questão não resolvida. Precisamos, juntos, encontrar uma saída para o problema da falta de recursos financeiros para a saúde”, ressaltou o ministro aos oito governadores presentes no encontro.
Temporão lembrou que o envelhecimento da população, a redução das taxas de mortalidade e o desenvolvimento de novas tecnologias pressionam os gastos na área da saúde. Ele ainda apresentou números que comprovam a urgência em uma ampliação dos investimentos para o setor.
Entre os dados apresentados, citou um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, enquanto na Inglaterra 85% dos gastos totais em saúde são públicos, no Brasil esse percentual é de apenas 37%.
Outro dado importante é que no SUS são gastos R$ 640 per capita, em média. Já o gasto médio das famílias que têm planos e seguros de saúde é de R$ 1,4 mil, em média, embora tenham uma cobertura menor que a rede pública. “Precisamos lembrar que mais de 70% da população usa exclusivamente o SUS, e que o SUS faz, por exemplo, 80% dos transplantes do país”, acrescentou Temporão.
O ministro ainda mencionou que há forte rejeição à implantação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo ele, os diagnósticos de que a saúde depende de recursos adicionais é um consenso. No entanto, a fonte de recursos está indefinida. “De que maneira virão mais recursos, eu não sei. O importante é que venham”, salientou Temporão.
Redução das desigualdades regionais — Durante a exposição aos governadores, o ministro apresentou números que demonstram uma grande redução das desigualdades regionais na distribuição de recursos para assistência médica e hospitalar, com a priorização dos estados mais necessitados.
De forma geral, de março de 2007 a dezembro de 2008, houve um aumento de 45% no teto de média e alta complexidade (MAC) para o país, como um todo. Só que no Nordeste esse aumento foi superior à média nacional. O valor repassado para o Nordeste foi 52,4% superior ao que era aplicado até março de 2007. Isso representa R$ 2,3 bilhões por ano a mais para a região.
Na evolução do valor gasto per capita em MAC, a maior variação positiva foi a da região Norte, outra prioritária para o Ministério da Saúde, com valor 62,67% superior ao que era aplicado até março de 2007. No Nordeste foi de R$ 81,92, em março de 2007, para R$ 124,88, em dezembro de 2008, uma variação de 52,44%
A expectativa do ministro, conforme informou aos governadores presentes no Fórum, seria dar continuidade a essa política de correção das distorções regionais na distribuição dos recursos aos serviços de MAC. A ideia era alavancar em todas as regiões um valor per capita de R$ 150,00 por ano. Com a escassez de recursos na saúde, esse objetivo não poderá ser cumprido.
Ao final da reunião com o ministro, os governadores decidiram por unanimidade solicitar uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, levando apoio à aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que ainda tramita no Congresso Nacional. Os governadores ainda resolveram solicitar um aporte emergencial de recursos para o SUS, para o próximo ano.