Representantes de 27 órgãos do Estado se reuniram, nesta terça-feira (5), para serem capacitados nos processos referentes ao Proinveste, empréstimo que o Governo de Alagoas trabalha junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo a Caixa Econômica Federal como agente financiador. Os técnicos foram apresentados a um check-list, documento que atua como passo a passo na produção e abertura de processos, que possuem um aporte diferenciado a depender do segmento requerido, além de ser ferramenta indispensável na solicitação de recursos de cada pasta.
Durante o encontro, foi apresentada a metodologia de repasse, visando esclarecer os procedimentos necessários para o desenvolvimento de processos, que precisam cumprir as exigências presentes no check-list. Uma vez elaborado e validado, o arquivo contempla junto a ele a documentação necessária para a realização de prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal.
A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) é responsável pelo controle de todas as etapas, desde a negociação, contratação e desembolso do processo, ao monitoramento da aplicação do recurso e prestação de conta de todos os órgãos envolvidos no programa. O processo é feito em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Dessa forma, os processos são abertos e analisados na Seplande, que os encaminha para a Sefaz, responsável pela liberação do capital.
“Nossa proposta foi expor os procedimentos envolvidos na execução dos processos. Não basta que os representantes consigam atender os padrões exigidos no check-list, mas que acompanhem as mudanças estabelecidas e cumpram com os prazos determinados”, destacou o assessor de Captação de Recursos da Seplande, João Manoel Gomes. “Precisamos da colaboração dos órgãos envolvidos para que esses processos sejam realizados e produzidos de forma eficaz, cumprindo os pré-requisitos necessários”.