Como todo seguro, Garantia Safra dá mais comodidade ao pequeno produtor
Técnicos extensionistas, presidentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e secretários municipais de Agricultura se reúnem nesta terça-feira (7), em Santana do Ipanema, para definir como será a execução do Programa Garantia Safra em Alagoas e esclarecer as dúvidas que todos eles ainda tenham sobre o seguro.
A reunião será na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a partir das 9h, e vai contar também com um consultor regional e um consultor nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Garantia Safra é um seguro da plantação, que paga R$ 640,00 ao agricultor em caso de perda de 50% ou mais da plantação provocada por seca ou excesso de chuva. O seguro está disponível para 38 municípios alagoanos do Alto e Médio Sertão, Bacia Leiteira e região Agreste. Os agricultores têm até o dia 17 de fevereiro de 2011 para efetuar a inscrição.
Nesta segunda-feira (6), uma reunião com o mesmo objetivo foi realizada em Delmiro Gouveia, na sede do escritório regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).
“Esperamos, com a realização dessas reuniões, que o maior número de agricultores familiares tomem conhecimento dessa política e soberanamente como cidadãos possam decidir se desejam participar ou não do Garantia Safra, fazendo inicialmente a inscrição e depois a adesão ao programa”, explicou o diretor de Extensão da Seagri, Ruy Falcão.
Como funciona – Em caso de adesão ao seguro, cada agricultor paga R$ 6,40, o que equivale a 1% do total que ele pode receber, em caso de perda constatada pelo técnico extensionista.
O Garantia Safra está disponível para as culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho, desde que cultivadas em áreas que variem entre 0,6 e 10 hectares, sem irrigação, em municípios do Alto e Médio Sertão, Bacia Leiteira ou região Agreste.
É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo – neste caso, não conta aposentadoria rural. Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra, José Antônio dos Santos, no ato da inscrição, o agricultor deve declarar qual produto pretende cultivar e qual a extensão da área que ele vai plantar.
“Após as inscrições, os documentos são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, que fará uma seleção. O resultado dessa seleção é encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que faz a homologação”, explicou José Antônio dos Santos.
Ainda segundo ele, após a homologação, o boleto para pagamento será gerado nas secretarias municipais de Agricultura, onde o agricultor deve se dirigir para pegá-lo e em seguida efetuar o pagamento nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas.