Técnicas da Diretoria de Design e Artesanato da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec) fizeram nesta quarta-feira (9) o cadastramento de artesãos. Participaram artesãs de diversos bairros da periferia de Maceió, que asseguraram a aquisição da Carteira do Artesão e seus devidos benefícios.
A carteira do Artesão é um direito conquistado pelos profissionais da atividade artesanal de todo o país através do Programa do Artesanato Brasileiro, do Ministério (MDIC). Em Alagoas o programa é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística e garante aos artesãos alagoanos benefícios diferenciados em relação a outros profissionais.
Segundo a diretora de Design e Artesanato da Sedec, Vania Amorim, o artesão deve comparecer à Secretaria ou, no caso de a atividade reunir muitas pessoas, solicitar o envio de uma equipe técnica ao local para a realização do cadastramento. No momento do cadastro, o artesão deve ter em mãos os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4.
A diretora explicou que também é padrão fazer a demonstração do trabalho artesanal até o limite máximo de quatro tipologias. “Esse trabalho é avaliado e após aprovado, é validado. Logo depois, com os documentos anteriormente solicitados, é preenchida a Ficha Cadastral do artesão”, explicou Vania Amorim.
Benefícios — A carteira garante a isenção de ICMS (Circulação de Mercadorias) na emissão de notas fiscais; condição de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor diferenciado do autônomo; aquisição de maquineta para venda com cartão de crédito; acesso a financiamentos, além de ser critério obrigatório para a participação em capacitações, feiras e eventos promovidas pelo Mdic e Sedec. O artesão com a Carteira também pode registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), situado na sede da secretaria, o que garante a segurança da atividade.
Exemplo de cidadania — A professora de artesanato Josefa da Silva Cabral, mais conhecida como Jô Cabral, há mais de 10 anos realiza trabalho voluntário em alguns bairros da periferia de Maceió — Bebedouro, Serraria, Barro Duro —, ensinando a donas de casas a atividade artesanal de pintura em tecido. Ela trabalha com aproximadamente 100 alunas por ano, reunindo-se em escolas públicas todos os sábados, pois durante a semana trabalha em um órgão público estadual. “A partir do momento que tive conhecimento da Carteira do Artesão, incentivo as alunas a fazerem o cadastramento e explico todos os benefícios garantidos. Além de segurança para o trabalho, é uma contribuição para a valorização e autoestima delas”, explicou Jô Cabral.
Com 53 anos de idade, a artesã Djanira Maria de Farias disse que além de garantir um complemento na renda familiar, o artesanato representa uma “terapia”. “Após cuidar da minha mãe, à noite, eu sento para fazer a pintura em tecidos e isso me ajuda a ficar calma”, destacou a artesã.
Moradora do Sítio São Jorge, no Barro Duro, Rosilda Aleixo há cinco anos produz artesanato, após a participação em cursos e capacitações. A proximidade com a atividade artesanal garante uma complementação da renda familiar, comercializando entre amigos e parentes. “Sinto muito orgulho quando faço uma venda e principalmente quando recebo o dinheiro pelo meu esforço, pelos produtos feitos por minhas mãos”, disse a artesã, com muita satisfação.