Mais de 2.500 mil pessoas concorrerão as 107 vagas disponíveis
Candidatos que se preparavam para realizar as provas do concurso público de Piaçabuçu tomaram um susto nesta sexta-feira (11) após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) emitir uma nota suspendendo o certame.
Momentos depois da divulgação do impedimento da realização do exame pelo TCE/AL, a prefeitura do município confirmou que as provas serão aplicadas neste domingo (13), como estava previsto.
Segundo a prefeitura, a aplicação do certame continuará sendo em locais e horários devidamente informados a cada candidato por meio do cartão de confirmação.
Para este concurso público, mais de 2.500 mil pessoas concorrerão as 107 vagas para cargos de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio e superior e cadastro de reserva.
Confira a nota na íntegra
Tendo em vista a relevância do tema, sinto-me obrigado a comunicar a todos, por meio do presente expediente, que apesar da decisão do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que determinou a suspensão do concurso público do Município de Piaçabuçu/AL, cujas provas ocorrerão no próximo domingo, entendemos por bem, em respeito aos princípios da segurança jurídica, da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como em conjunto com a nossa assessoria jurídica, dar continuidade ao certame público. Isto porque, os mesmos fatos que embasaram a decisão administrativa da Insigne Corte de Contas Alagoana já estão sendo discutidos nos autos do processo judicial nº 0700389-73.2016.8.02.0026, que já conta com uma decisão judicial proferida pela Douta Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, nos autos do agravo de instrumento nº 0804007-15.2016.8.02.0000, que permitiu a continuidade do aludido Concurso Público, nos seguintes termos: “DEFIRO o efeito suspensivo postulado, afastando-se as determinações da decisão combatida e autorizando o prosseguimento do concurso público iniciado por meio do Edital nº 01/2016”.
Assim, reitero e comunico a todos que a realização do Concurso Público do Município de Piaçabuçu/AL segue normalmente e as provas marcadas para o próximo domingo (13/11/2016) ocorrerão conforme o último edital.
Atenciosamente,
DALMO MOREIRA SANTANA JÚNIOR
Prefeito