Os promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães receberam nesta quarta-feira vereadores, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Procon para uma reunião com o objetivo de discutir uma estratégia em conjunto para diminuir o preço dos combustíveis em Maceió. No encontro foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal, Galba Novaes, um relatório organizado pela Comissão Especial de Investigação (CEI) com os preços oferecidos em quase todos os postos da cidade, indicando uma forte possibilidade de cartelização do setor. Max Martins prometeu encaminhar o documento ao Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) para investigação.
Max Martins afirmou que pretende constituir um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Sindcombustíveis e as demais entidades na tentativa de estabelecer um preço razoável para venda do produto. Caso necessário, o MPE vai propor uma Ação Civil Pública contra quem estiver procurando lesar o cidadão. Ainda nesta quarta-feira os promotores de Justiça voltam a se reunir com as entidades para definir a criação de um slogan de uma campanha para orientar consumidores a evitar o abastecimento dos carros nos postos que cobram valores abusivos. A iniciativa será lançada oficialmente no próximo sábado com um evento ainda sem local e horário definido.
O Ministério Público Estadual está em alerta devido ao aumento vertiginoso do preço da gasolina em Maceió. Em pouco mais de um mês o combustível sofreu um reajuste de mais de 20%. A Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor iniciou a coleta de informações para saber se existe alguma movimentação ilegal dos proprietários de postos ou das distribuidoras para aferir lucros além do normal na comercialização do produto.
Segundo o promotor de Justiça Max Martins, o Ministério Público vai buscar informações com o Sindicombustíveis, distribuidoras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para saber qual é a justificativa para a elevação repentina e fora dos padrões da gasolina e também do álcool. “Vamos apurar esse aumento que está sendo denunciado, para saber se é abusivo ou não. Se confirmado, vamos ajuizar ação e caberá a Justiça decidir”, disse.
O promotor solicitará ao Procon a divulgação diária com os nomes dos postos que estão vendendo o litro da gasolina mais barato na capital. Até o mês passado a gasolina poderia ser encontrada facilmente por R$ 2,70. Agora, em alguns locais o combustível já é apresentado até por R$ 3,38. “Não vamos recuar, se for preciso ajuizar ação, vamos fazer. Todo mundo é consumidor e esse reajuste afeta a todos”, acrescentou.
Também participaram da reunião o superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, o representante da OAB Consumidor José Tenório Gameleira e os vereadores Théo Fortes, Netinho Barros, Berg Hollanda, Tereza Nelma e Heloisa Helena.