Assessoria Sgap
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), iniciou um Mutirão Carcerário no complexo prisional. Advogados de todas as unidades vão analisar os processos dos reeducandos no sentido de solicitar aos juízes a concessão de benefícios como liberdade, realização de exames médicos, audiências, entre outros direitos.
O coordenador da Gerência de Serviços Penais das Unidades Penitenciárias, Ricardo Bispo, participou do primeiro dia de atividades do Mutirão na Casa de Custódia da Capital. “Além do cumprimento da Lei de Execuções Penais, queremos com o Mutirão reduzir o número de reeducandos nas unidades prisionais”, disse Ricardo Bispo.
Durante os dois dias do Mutirão na Casa de Custódia da Capital, aproximadamente 70% dos reeducandos da unidade terão os seus processos revisados. Hoje a unidade tem 405 custodiados, a capacidade do presídio é de 230 presos.
“É importante que este Mutirão aconteça periodicamente nas unidades, e para os reeducandos, esta é uma ótima oportunidade de ter seus processos revisados, visto que apenas 25% da população carcerária, dispõem de advogados particulares” falou Alessandra Cavalcante, gerente do Núcleo de Serviços penais da Casa de Custódia da Capital.
Na segunda-feira (16), o Mutirão acontecerá no Presídio Baldomero Cavalcanti. Em seguida será divulgado um cronograma de datas do Mutirão nas unidades prisionais.