Jovens de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou vindos de outros programas sociais, do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terão mais chances de participar das ações do Projovem Adolescente. O programa oferece atividades que desenvolvem as potencialidades dos participantes e estimulam o convívio familiar e a participação cidadã. O serviço socioeducativo tem duração de 24 meses e é oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Foram destinadas ao Paraná 18.050 novas vagas, 6.775 para Santa Catarina e 14.100 vagas para o Rio Grande do Sul.
No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ampliou o
número de vagas do Projovem Adolescente para todo o País. Foram oferecidas 365 mil vagas em 2.511 municípios.
A política de assistência social, desenvolvida no âmbito da Seguridade Social, juntamente com
a saúde e a previdência social, organiza-se em proteção social básica (prevenção de situações
de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições em várias dimensões e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários) e em proteção social especial (proteção
a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, em decorrência de abandono, maus-tratos, exploração sexual, envolvimento com atos infracionais, trabalho infantil, entre outras).
A intervenção de cada forma de proteção, ou de ambas, depende da prevenção ou da ocorrência de riscos e dos danos sociais e comprometimento do direito à vida e à sobrevivência. O Projovem Adolescente articula um conjunto de ações que busca desenvolver seguranças sociais no convívio familiar e comunitário.
Os gestores municipais devem preencher o Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente até 31 de maio. O documento está disponível no endereço www.mds.gov.br/suas.
Municípios que realizarem a adesão em abril poderão escolher junho ou julho para início das atividades do programa. Nas adesões realizadas em maio,a data de início será junho.