Skip to content

Sujos Derrotam Ficha Limpa

Blog

Sujos Derrotam Ficha Limpa

Com um triste e decepcionante final, foi exibido no último dia 23/03/2011 o capítulo da novela Ficha Limpa com um lamentável remate por parte do Supremo Tribunal Federal, premiando os criminosos.

O sentimento de justiça é inato, faz parte do senso comum, não precisa ser aprendido na universidade e muito menos vestir uma toga para apreendê-la. Entre nós, infelizmente, a enlutada justiça, não bastasse a sua viuvez, é deveras desacreditada. A decisão do Supremo, tornando inaplicável a Lei da Ficha Limpa à última eleição, acrescenta uma boa pitada de descrédito. Na verdade, é difícil aceitar os fundamentos jurídicos dos ministros que se opuseram à sua imediata aplicação, mesmo com alegações de ordem constitucional, vez que estava em jogo a aspiração de todo o Brasil. Qual era o pleito? A barbárie, que seria inaceitável? Não. Era apenas a moralização da política, visando resgatá-la do submundo. Frente a essa circunstância, inconcebível qualquer pensamento impeditivo, mesmo de ordem constitucional, sob pena de se tornar prostitucional.

Diz o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal que “todo poder emana do povo”. O povo, portanto, está no topo do poder, razão porque devemos entender que as leis existem para servir o homem e não o contrário. Não foi esse, salvo engano da nossa parte, o entendimento do Supremo que entre o desejo da sociedade e o apego a uma norma constitucional, preferiu optar por esta, como se fosse possível dissociar respeito à constituição, da legítima aspiração popular. Esta, sem dúvida, é a que deve prevalecer. Culpa da constituição que não atinando para a lei natural das exceções, não criou dispositivos capazes de evitar conflitos dessa natureza. Embora a forma seja necessária ao ato jurídico, acreditamos que a essência deve prevalecer sobre a forma. Muitos julgadores escravizam-se ao aspecto formal, trocando a sustentabilidade da essência plantada no chão, pelo vago e etéreo floreio ornamental da forma.

Em síntese, diríamos que a Ficha Limpa não engrandece o nosso país, vez que a sua existência prova ao mundo que vivemos cercados por ratazanas que roem e corroem a ética que deve prevalecer na atividade pública. Nem de longe teria sido idealizada num país sério e civilizado. Acontece que embora saibamos que as instituições só podem se aperfeiçoar pelo homem, a Ficha Limpa, preenchendo uma lacuna, surgiu como uma necessidade emergencial, enquanto não formos capazes de melhorar e sermos dignos das nossas instituições. Não será uma solução definitiva, mas provavelmente será uma barreira para conter o ímpeto de muitos corruptos. A negação que frustrou a expectativa de toda a sociedade, contemporizando com os criminosos, deu-nos a sensação de um vazio na credibilidade da justiça.

Na mesma linha dessa decepção, tendemos a nos convencer que alguns Ministros do Supremo, não obstante a grande erudição de todos que compõem, é bem provável que essa característica de elevados conhecimentos jurídicos, seja de vez em quando um mal para a sociedade, pois, contentando-se em esgrimir na abstração dos pensamentos, sem nenhuma relação ou afinidade com o chão que pisamos, permanecem nas nuvens, frios e alheios aos problemas terrenos.

Conclusão: A erudição jurídica da pequena maioria dos Ministros do Supremo, tendo perdido o rumo do esperado destino, apesar da clareza ofuscante do caminho, derrotou a bem intencionada Ficha Limpa. Já se viu tamanho absurdo?!
 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

Mais Comentadas

Veja Também