O subcomitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) de Alagoas se reuniu na quinta-feira (30) para discutir melhorias no projeto, visando avançar com a desburocratização do ambiente de negócios no Estado. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), em Maceió.
Em sua segunda reunião neste ano, o grupo de discussão do subcomitê, que é presidido pela Sedetur, foi composto por representantes de órgãos de administração tributária, licenciamento e registro – integrados à Redesim – além de entidades de apoio aos empresários e às prefeituras alagoanas.
Para o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo, o nível alcançado por Alagoas como referência nacional na simplificação do registro e da legalização empresarial tem a influência direta dos órgãos e secretarias representados.
“Desde 2015, estamos em primeiro lugar no ranking de estados com o ambiente de negócios com menor burocracia, e todos aqui têm um peso nisso. A Receita Federal faz questão de divulgar que temos um controle da integração para beneficiar os processos empresariais, chegando à média de 36h para saída dos documentos referentes ao registro. Ninguém no país tem isso. Para acontecer, isso depende da cooperação de todos, por isso uma reunião como esta”, frisou.
O encontro prosseguiu com apresentação desenvolvida pelos gestores da Redesim em Alagoas, detalhando o nível de integração alcançado entre os órgãos e de emissão de documentos referentes à legalização empresarial. Explicando as fases do projeto, o gerente Kleber Pereira expôs os benefícios atingidos com o Portal Facilita Alagoas – interface da Redesim no Estado.
“A integração dos órgãos e das secretarias em um único sistema facilitou não só o trabalho dos clientes, mas também o nosso, das entidades. Antes, o cliente tinha que ir a cada órgão para solicitar uma licença, um alvará. Agora, ele faz tudo pelo Facilita. Com ele, há um controle maior dos documentos, mais agilidade no processo, menos custos para o cliente e um cadastro de informações unificado. Hoje em dia não existe uma empresa aberta que vocês não saibam e tenham as informações prévias para fiscalização”, evidenciou.
Além de ser a ferramenta utilizada para iniciar os processos de abertura, alteração e baixa empresarial, o Facilita Alagoas conta com as 102 prefeituras alagoanas, a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), a Vigilância Sanitária, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) integrados em seu sistema.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o trabalho realizado pela Juceal é fundamental para garantir um cenário favorável à criação de empresas no Estado. “Com menos burocracia, mais agilidade e, portanto, mais eficiência, nós geramos um ambiente de negócios muito melhor para o empresário. Que atende ao ritmo da iniciativa privada com eficiência”, explicou.