Com objetivo ajudar na redução da criminalidade, a Chefia de Articulação de Prevenção da Secretaria da Segurança Pública de Alagoas debateu com representantes da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado (MPE), a implantação de uma Base Comunitária de Segurança (BCS) no município de Arapiraca, no Agreste alagoano.
O equipamento de segurança possibilitará que sejam colocados em prática programas já desenvolvidos pela SSP em Maceió e Marechal Deodoro, como o Na Base do Sossego e o Pessoa Idosa Protegida, que visam, além de detectar e punir possíveis crimes, ajudar pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, como idosos.
Durante a reunião, foram apresentadas as informações básicas sobre o serviço de polícia comunitária e proximidade que pode ser oferecido à população a partir do trabalho da Base, tendo como referência as sete instaladas na Região Metropolitana da capital.
De acordo com o tenente-coronel Iran Rêgo, chefe de Prevenção da PMAL, também foram apresentadas as necessidades para que haja a implantação e do serviço em prol da redução da criminalidade. Ainda segundo ele, um dos principais focos está no combate à perturbação do sossego alheio, que pode resultar em outras ações delituosas.
“Estamos otimistas com o avanço nessa implantação, dada a necessidade registrada, que inclusive é reconhecida tanto pelo comando do batalhão, quanto pela promotoria da cidade. Temos, por exemplo, um trabalho preventivo de conscientização sobre a perturbação do sossego e isso ajuda até na diminuição das ligações recebidas pelo Copom. Para se ter uma ideia, foram mais de 3.500 denúncias recebidas em 2023, e queremos, com a redução desse número, poder garantir mais tranquilidade para o arapiraquense”, afirmou.
Na reunião, ficou definido o que cada instituição irá fazer para que ocorra a implantação da Base Comunitária, que deve começar com a qualificação do efetivo sobre as demandas que podem ser atendidas pelos programas da SSP.
“Ficou acordado que iremos planejar uma formação para os militares atuarem nos moldes dos programas e já irem contribuindo com a redução da criminalidade de forma mais especializada. Também é preciso pensar em espaços para servir de depósito de materiais apreendidos e do próprio lugar onde a base se instalará”, concluiu o tenente-coronel Iran.
O encontro, coordenado pelo tenente-coronel Iran Rêgo, e realizado na sede do órgão ministerial da cidade, contou com a presença do chefe de Polícia Comunitária da SSP, capitão Alex Acioli; do subcomandante do 3º Batalhão da PM, major Victor Pinheiro; e dos promotores Rogério Paranhos (4ª Promotoria) e Viviane Farias (6ª Promotoria).
Bases Comunitárias
As Bases Comunitárias de Segurança estão em funcionamento em Maceió, nos bairros Vergel do Lago, Jacintinho, Clima Bom (conjunto Osman Loureiro), Benedito Bentes (conjuntos Carminha e Selma Bandeira) e Cidade Universitária (conjuntos Novo Jardim e Santa Maria). Já em Marechal Deodoro, a BCS fica localizada no Povoado Pedras.
Durante o trabalho preventivo, as equipes têm sido fundamentais no combate à violência nas escolas, com centenas de visitas comunitárias e palestras. No Programa Na Base do Sossego, os policiais atuam em duas fases: a preventiva e a educativa. Na preventiva, os endereços com maior número de registros no Centro de Operações da PM (Copom) são visitados e os indivíduos orientados; já na segunda, há operações e se houver incidência são realizadas apreensões dos aparelhos sonoros e aplicação de penalidades previstas em lei, tudo acompanhado pelo Juizado Especial.
Com o Pessoa Idosa Protegida, as equipes proporcionam um atendimento especializado para idosos em situação de vulnerabilidade social e averiguam possíveis situações de maus-tratos ou outros tipos de violência, como a financeira. Caso irregularidades sejam constatadas, pode haver a responsabilização dos devidos atos conforme a legislação.