O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio da Silva Filho, reconheceu hoje (22) a necessidade de a prefeitura contratar, em caráter de emergência, sem licitação pública, obras para a recuperação do viaduto de interligação de pistas na Marginal Pinheiros, próximo da Ponte do Jaguaré e ao lado do Parque Vila Lobos, na zona oeste de São Paulo.
Há uma semana, uma das faixas de rolamento do viaduto sofreu ruptura parcial, cedendo cerca de 2 metros após um abalo na estrutura. “Essa obra está caracterizada como de emergência, e caberá ao TCM acompanhar a execução de acordo com o contrato”, disse Silva Filho após visitar o local, no início da tarde desta quinta-feira.
Segundo Silva Filho, houve algum tipo de falha e negligência das administrações anteriores, que deveriam ter detectado o risco. Ele disse que espera receber, hoje (22) ou amanhã (23), um ofício em que a prefeitura informe como pretende lidar com trabalhos de prevenção nos demais viadutos e pontes da cidade. O TCM vai tratar o caso de acordo com a ordem jurídica e averiguar se haverá necessidade de liberação de contrato emergencial. Apesar disso, o tribunal já antecipou que “nem todas as obras têm o mesmo tempo de duração e as mais recentes muito, provavelmente, não caracterizam emergência”.