O sorteio que deve escolher, de forma definitiva, o nome dos contemplados com as casas do conjunto Velho Chico 2, localizado no bairro Raimundo Marinho, na parte alta de Penedo, será realizado na próxima segunda-feira, 15 de maio, a partir das 14 horas na quadra de esportes do Colégio Estadual Comendador José da Silva Peixoto.
O procurador e presidente da comissão investigativa, Diego Fonseca, concedeu entrevista ao Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, para falar sobre o assunto.
De acordo com Fonseca, na última semana foi divulgada uma lista com o nome de 306 candidatos aptos a sorteio e, na mesma oportunidade, foi aberto um período para que qualquer pessoa pudesse, de forma fundamentada, contestar algum nome presente na relação. O prazo para denúncias ou impugnação terminou na última quarta-feira, 10 de maio.
“Recebemos algumas denúncias e apuramos todas elas, resultando na eliminação de algumas pessoas e também na inclusão de outros. Com a aplicação dos critérios de priorização, 151 candidatos foram contemplados automaticamente, entre idosos, deficientes e pessoas que atenderam 3 ou mais critérios. O restante vai participar do sorteio”, complementou Fonseca.
Ainda segundo o procurador, na ocasião do sorteio público, também será realizado o sorteio das casas dentre os candidatos selecionados, ou seja, ao fim do sorteio já restará identificada qual unidade habitacional caberá a cada selecionado.
Diego Fonseca ressaltou ainda a importância dos candidatos selecionados atentarem para os deveres que lhe são impostos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e ratificou que são vedados, por exemplo: não ocupação do imóvel, em caráter imediato; destinação do imóvel que não para residência do beneficiário e de sua família; transferência ou cessão a terceiros, no todo ou em parte, dos direitos e obrigações do contrato; abandono do imóvel; etc.
“O descumprimento de qualquer desses deveres implica na rescisão de pleno direito do contrato e na perda de todos os valores pagos, sem prejuízo de apuração de eventual responsabilidade criminal”, finalizou.
Clique AQUI e confira a lista! Os candidatos que estão automaticamente contemplados são os que estão grifados de verde.