Com a determinação judicial, os blocos que utilizam som mecânico devem desfilar apenas pela parte alta da cidade.
A abertura oficial do Carnaval em Penedo acontecerá no dia 05 de fevereiro com a tradicional “Lavagem do Rosário”. Assim como tem acontecido em anos anteriores, no mesmo dia e nos demais do período momesco, blocos alternativos e tradicionais desfilarão pelas ruas da cidade, mas os organizadores precisam ficar atentos às recomendações judiciais.
Devido a um abaixo-assinado feito por moradores das ruas Barão do Rio Branco (Rosário Estreito) e João Pessoa (Rua da Penha), e do entorno das praças Jácome Calheiros e Marechal Deodoro, está proibida a passagem de trios elétricos (mesmo os mirins), paredões, carros e som e quaisquer outros sons mecânicos nos citados logradouros.
De acordo com o ofício enviado pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, Luciano Américo Galvão Filho, ao prefeito Március Beltrão, do qual a redação do portal de notícias aquiacontece.com.br teve acesso, os moradores alegam que a “exagerada intensidade do som reproduzido por tais aparelhos estaria a causar danos estruturais em suas residências, com o aparecimento de rachaduras nas paredes, danos ao forro do telo e destruição de objetos de vidro”, entre outros problemas citados.
Ainda no ofício, o magistrado cita que assim como lembrado pelos moradores da região que se sentiram prejudicados, a área é histórica e como tal, protegida pelo Iphan. “Não só estariam sendo causados danos à propriedade particular dos signatários, como também ao próprio patrimônio histórico e arquitetônico brasileiro”, diz parte do texto do documento recebido pelo chefe do Executivo municipal.
“Dessa forma, com o único intuito de garantir a preservação do patrimônio público material e imaterial, venho por meio deste ofício determinar que seja proibido o acesso e passagem de sons mecânicos pelos logradouros supracitados a fim de evitar que mais danos irreparáveis sejam causados”, complementou o magistrado, que finalizou o documento informando que enviou uma cópia do referido oficio para ciência do Ministério Público e da Defensoria Pública para que, se necessário, adotem as medidas judiciais cabíveis.
Com a determinação judicial, os blocos tradicionais e alternativos que utilizam som mecânico devem desfilar apenas pela parte alta da cidade.