A audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental realizada para a construção do Aeroporto Costa Dourada, em Maragogi, apresentou à população local, técnicos e gestores da região, os benefícios e os entraves para a construção do empreendimento.
O procurador do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Antônio de Pádua, presidiu a audiência pública e anunciou que as obras devem começar no segundo semestre de 2011.
Pádua disse que a emissão da licença de implantação depende da apresentação dos projetos executivos por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ou seja, o detalhamento da obra.
“Se em 30 dias o órgão encaminhar os projetos ao Conselho de Preservação Ambiental do Estado (Cepram), o processo licitatório sai com a licença prévia”, ressaltou o procurador. Maragogi, Porto Calvo e Japaratinga, em Alagoas, e Barreiros, Tamandaré e São José da Coroa Grande, em Pernambuco, serão beneficiados diretamente com a construção do aeroporto.
Antônio de Pádua explicou que toda obra provoca impacto ambiental, social, econômico e turístico, e cabe aos órgãos competentes compensar aqueles que não tiverem como ser minimizados, a exemplo do que será feito na Aréa de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
O responsável pela empresa contratada para elaborar o estudo, Carlos dos Anjos, detalhou o projeto com a concepção da obra para obtenção da licença prévia e posteriores licenças de implantação e a de operação, sendo esta terceira a que representa o efetivo início das obras.
O aeroporto ficará localizado próximo à APA Costa dos Corais, às margens do Rio Persinunga, totalmente em Maragogi, com acesso pelo município de São José da Coroa Grande (PE).
Entre os impactos positivos apontados por Carlos dos Anjos, estão a maior oferta do pescado, uma vez que crescerá a demanda por gastronomia na região; geração de emprego e renda (que deve ser regional) e demandas por produtos artesanais locais.
O Estudo de Impacto concluiu pela viabilidade ambiental do empreendimento, recomendando a concessão de licença prévia, desde que atendidas as medidas preventivas, corretivas e compensatórias elencadas no documento.
O ruído que o motor das aeronaves provocará nas proximidades do aeroporto é uma das preocupações do IMA, que fará o zoneamento, ou seja, uma barreira de proteção e distanciamento da cabeceira da pista com os pontos residenciais, comerciais e demais instituições como escola, que não podem operar com barulho.
A falta de aterros sanitários nos municípios próximos ao aeroporto – os lixões são apontados pelo estudo como fora da conformidade prevista por lei – foi outra preocupação colocada pelo IMA e que, segundo os prefeitos de Maragogi e São José da Coroa Grande, estão sendo resolvidos.
O prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, disse que o aeroporto será a consolidação do crescimento da região. “O aeroporto será o portão de entrada dos voos charters internacionais com voos de fretamento direto com pacotes fechados”, disse, em tom de comemoração.
O prefeito de São José da Coroa Grande (PE), José Barbosa, disse que no município ainda não há uma estrutura hoteleira e turística formada, mas que a parceria com Alagoas – neste empreendimento – viabilizará este crescimento.
As sugestões e críticas apresentadas, segundo o procurador, serão analisadas pelo órgão e encaminhadas ao Cepram, que deliberará em reunião – possivelmente de janeiro – sobre a licença prévia.