A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de renovação anual de táxi para o exercício de 2014. O prazo limite para o requerimento de renovação das permissões de táxi urbano foi publicado no último dia 05, no Diário Oficial do Município (DOM). Os taxistas que não fizerem a renovação no período estipulado terão suas permissões cassadas.
Antes de ser feita a renovação, é necessário que os profissionais deem entrada no protocolo na sede da SMTT com a cópia do processo protocolado e dirijam ao atendimento para então realizar a renovação da permissão. Os taxistas que se encontram com as permissões atrasadas devem regularizar a situação até o dia 31 de janeiro do próximo ano para somente depois cumprir o calendário.
Para a renovação, os taxistas deverão portar: cópia do certificado do curso ou da marcação, taxa da vistoria paga, certidão negativa criminal estadual e federal (com validade de no máximo 29 dias), cópia da carteira de habilitação (com a observação de apto à atividade renumerada), porte obrigatório, cópia do importo sindical pago, cópia do certificado de aferição do taxímetro, selo do gás (caso o veículo seja a gás), cópia do documento do veículo e cópia de comprovante de residência (em nome do requerente) atualizado em até 3 meses.
“É importante que os taxistas venham tomar conhecimento da sua situação, pois alguns deles realizaram outros processos como substituição do veículo, incorporação de motorista auxiliar, e acham que com isso estão renovados. Mas a renovação não foi feita, são processos completamente diferentes”, destaca a coordenadora de Delegação da SMTT, Janiza Cabral.
Os taxistas que não realizarem a permissão até a data prevista terão o prazo prorrogado por mais 60 dias. Após a prorrogação, quem não tiver regularizado a situação terá sua permissão cassada.