A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) está convocando uma audiência pública para o próximo dia 18 de julho, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo (localizada na Procuradoria Geral do Município).
O evento tem por objetivo tornar público para a sociedade as informações referentes à concorrência pública para concessão do serviço público de transporte de Maceió.
Segundo o superintendente da SMTT, Ranilson Campos Filho, o Ministério Público Estadual impôs algumas alterações no edital de concorrência. “Vamos apresentar para os interessados quais as mudanças que foram feitas. Uma primeira audiência pública já foi realizada, mas agora é necessário mostrar o que mudou. São informações sobre o valor da tarifa e questões técnicas sobre o processo de licitação”, revela.
A audiência pública foi dividida em parte, para facilitar as discussões entre os interessados. Das 8h às 9h, será feita a identificação, registro de presença e inscrições para manifestação escrita, oral ou por intérprete.
Das 9h às 9h30, serão feitas as manifestações, obedecendo a ordem de inscrição. As apresentações vão se estender até o meio-dia. Em seguida, as sugestões serão recolhidas e depois, entre 12h15 e 13h, será redigida a ata do evento.
PARTICIPAÇÃO
A audiência pública é aberta a toda e qualquer pessoa física e jurídica, nacional ou estrangeira, que tenha interesse na concorrência. Cada inscrito terá dois minutos para fazer a argumentação, podendo contar com um tempo adicional de até dois minutos.