Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (04), uma Portaria que institui o Colegiado de Maternidades de Maceió, que tem o objetivo de garantir uma gestão compartilhada da rede materno infantil, proporcionando o ordenamento do fluxo e um alinhamento na classificação de risco para a gestante, proporcionando uma assistência qualificada e humanizada.
Para a coordenadora da Rede Cegonha do Município, Suzângela Dórea, a Portaria representa um avanço. “A partir de agora, o colegiado, que já mantém discussões há quase dois anos, garante sua permanência em qualquer gestão e pode ampliar ainda mais a assistência materno infantil, que já vem sendo discutida mensalmente no Fórum Perinatal e nas reuniões do Colegiado”, afirmou.
Suzângela frisa ainda que uma das grandes conquistas do Colegiado é a garantia do cumprimento da Lei do Acompanhante em todas as maternidades conveniadas à Rede Cegonha. A referida lei garante que hospitais e maternidades permitam a presença de um acompanhante indicado pela gestante para acompanhá-la durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto.
O colegiado contará com o apoio institucional do Grupo Condutor da Rede Cegonha Municipal e Estadual, e Ministério Público Federal e Estadual para acompanhamento da atenção materno infantil hospitalar de Maceió.
Composição do Colegiado
O Colegiado será formado por representantes das seguintes instituições:
1) Secretaria Municipal de Saúde
– Secretário;
– Coordenador do grupo condutor da Rede Cegonha;
– Diretor de Controle, Avaliação e Regulação;
– Diretor de Atenção à Saúde;
– Diretor de Vigilância em Saúde.
2) Secretaria Estadual de Saúde
– Coordenador do Grupo Condutor da Rede Cegonha;
– Superintendente de Regulação, Avaliação e Auditoria.
3) Maternidades do Município prestadoras do SUS.