A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) deu continuidade, nessa quarta-feira (7), às ações de desobstrução de espaços públicos no trecho entre Cruz das Almas e Ipioca. Desde o início da semana, o órgão intensificou os trabalhos em toda a orla da capital.
Segundo o coordenador do setor de Demolição, Edmilson Torres, foram retirados vários tipos de estruturas, como barracas, placas e tendas, que ocupavam irregularmente o passeio público. “Fizemos a remoção dos obstáculos em cumprimento ao Código de Posturas Municipal. Continuaremos atentos e coibindo irregularidades por toda Maceió para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos”, afirmou.
No início da semana, as equipes da superintendência fiscalizaram trechos das orlas de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, além do Barro Duro e outros bairros da parte alta da cidade. “Até o momento fizemos notificações e demolições em mais de 20 locais. Antes de fixar equipamentos em áreas públicas, as pessoas devem procurar a SMCCU para pedir autorização e eventuais esclarecimentos”, alertou o coordenador.
A desobstrução de espaços públicos está de acordo com o artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, que estabelece que a Prefeitura coibirá toda e qualquer invasão a logradouros públicos por meio de processos administrativos.