Nos quatro primeiros dias da Operação Maceió Mais Limpa, cerca de 300 faixas e placas publicitárias foram retiradas de áreas públicas da capital alagoana pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). O material estava afixado em postes e árvores de quatro bairros de Maceió.
A operação Maceió Mais Limpa faz parte das ações da SMCCU para retirar materiais que estejam instalados em locais inadequados, como prevê o decreto 7.613/2014, que regulamenta o artigo 39 da lei 4.954/2000. A legislação dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos.
A operação já percorreu os bairros de Ponta Verde, Pajuçara, Ponta da Terra e Jatiúca. Até o momento, foram retiradas 282 faixas e placas e vários comerciantes foram notificados quanto à presença de cavaletes em área de passeio público.
De acordo com o coordenador da operação, Ruy Calheiros, o maior número de faixas e placas foi retirado no bairro de Ponta Verde. Grande parte deles seria de propaganda de corretores de imóveis. “Estes corretores foram identificados, já entramos em contato com eles e orientamos quanto à legislação, que proíbe veiculação de propagandas em logradouros públicos”, destacou o coordenador.
O superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano, Reinaldo Braga, alerta que os corretores que persistirem em utilizar espaços públicos, como postes e árvores, para fixar placas de propagandas, podem chegar a perder o registro profissional. “Estes corretores cujas placas foram retiradas de áreas públicas foram orientados sobre a legislação que estão infringindo. Caso permaneçam fixando placas nestes locais, serão notificados e até, em casos de reincidência, após a notificação, perder o registro profissional, uma vez que vamos informar ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis que estão desobedecendo à legislação”, explicou Braga.
A operação Maceió Mais Limpa segue nos próximos dias para os bairros de Mangabeiras e Cruz das Almas. “Estamos orientando as pessoas a seguirem a legislação. Em caso de dúvida quanto à fixação de faixas, o cidadão pode entrar em contato com a SMCCU através do telefone 3315-4770 ou ir até a sede da SMCCU e procurar o setor de publicidade”, completou Reinaldo Braga.
A SMCCU fica localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Denúncias de irregularidades quanto à instalação de placas e faixas em locais públicos, podem ser feitas através do telefone (82) 3315-4747.