A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) de Maceió recebeu 32 pedidos para montagem de palhoções durante o São João, em Maceió. Até o início da próxima semana, a Diretoria de Fiscalização do órgão vai divulgar a lista com os nomes dos 20 palhoções que terão a montagem autorizada pela Prefeitura.
Segundo o diretor de Fiscalização da SMCCU, Galvacy de Assis, o total de palhoções permitidos na cidade foi definido pelo Ministério Público Estadual, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de Maceió.
“Serão montadas, no máximo, três dessas estruturas para cada região administrativa da capital, além do palhoção oficial, que será erguido pelo município no estacionamento de Jaraguá”, explica.
O diretor da SMCCU revela que serão observados alguns pontos durante a análise da documentação dos palhoções. “Vamos procurar saber, por exemplo, se o responsável pela estrutura atendeu a todas as determinações das festas juninas do ano passado; saber se há alguma penalidade imposta contra ele”, conta. “Também vamos saber se o projeto apresentado atende às regras do TAC”, completa Galvacy de Assis.
Encerradas as atividades nos palhoções, não será permitido som nas barracas, em carros de ambulantes, sendo de inteira responsabilidade dos representantes dos arraiais qualquer tipo de poluição sonora. Fica terminantemente proibida a utilização de copos e vasilhames de vidro, sujeito à multa prevista no Código de Posturas do Município.
Os palhoções deverão, obrigatoriamente, estar prontos três dias antes do evento para a vistoria final. O descumprimento das exigências implicará multa de R$ 5 mil. Em caso de dúvida, os interessados devem procurar a SMCCU, das 8h às 14h, ou pelo telefone 3315-4784.