Nesta quinta-feira (17), a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizou uma operação para coibir vendedores que atuam de forma irregular no Centro de Maceió.
A ação foi iniciada na Rua Pontes de Miranda, onde o proprietário de um veículo que comercializava alimentos em sua carroceria foi notificado e teve suas mercadorias recolhidas por não ser cadastrado pela SMCCU. Foram catalogados pelos fiscais cerca de 100 quilos de inhames, bananas e batatas.
Em outro ponto do Centro, na Rua Melo Moraes, a fiscalização flagrou uma comerciante que mantinha carrinhos, tonéis e baldes na calçada e na via de veículos, obstruindo o trânsito de pedestres e automóveis. A vendedora também foi notificada e teve suas mercadorias apreendidas.
Segundo o Departamento de Fiscalização e Posturas, os proprietários devem se dirigir à sede da SMCCU, munidos de RG, CPF e comprovante de residência, para retirar os produtos num prazo de cinco dias úteis. Em caso de alimentos perecíveis, o prazo diminui para 48 horas.
A ação, que terá continuidade em outros locais da cidade, é fundamentada nos artigos 218, 280 e 281 do Código de Posturas do Município, que estabelece que o comércio ambulante dependerá de licença prévia a ser concedida pela Prefeitura.