A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano de Maceió (SMCCU) vem realizando trabalho de ordenamento de ambulantes e comerciantes na feirinha do bairro do Jacintinho. O objetivo é garantir o fluxo seguro de pedestres e veículos na região.
O ordenamento, que pretende organizar o espaço urbano ao longo da feirinha e melhorar as condições do comércio local, está de acordo com o Código de Posturas do Município de Maceió, que expressa, no artigo 218, o papel da Prefeitura de coibir invasões de logradouros públicos.
A SMCCU iniciou as atividades entre os ambulantes do Jacintinho com uma ação educativa, explicando os riscos e transtornos que são causados pela obstrução do passeio público. Atualmente, muitos ambulantes ocupam calçadas com construções irregulares, que impedem a livre circulação dos pedestres.
Além de porem em risco a vida de pessoas que transitam na área, as construções irregulares acabam ocasionando dificuldades no trânsito, já que os transeuntes são obrigados a disputar espaço com ambulantes móveis na principal via de acesso do bairro.
“Não só os moradores da região serão beneficiados com as mudanças, mas toda a sociedade maceioense”, explicou o superintendente da SMCCU, Galvaci de Assis. “O objetivo do município e do prefeito Cícero Almeida não é remover os ambulantes, é ordená-los para que o comércio na região flua da melhor maneira possível”, complementa.
Cerca de 30 ambulantes que possuem barracas fixas – em madeira ou alvenaria – instaladas no passeio público foram notificados e receberam o prazo de 15 dias para que se adequem às normas de comercialização e desobstruam o passeio público.
“Eles continuarão comercializando seus produtos, desde que atendam às condições de mobilidade determinadas pela SMCCU”, esclareceu Assis. Caso não façam as modificações necessárias, terão seus produtos e equipamentos apreendidos pela fiscalização do município.
A exemplo do trabalho realizado no Mercado da Produção, em janeiro deste ano, as barracas em situação irregular serão removidas e os ambulantes serão reposicionados para que o tráfego de veículos e, principalmente, de pedestres possa ocorrer com tranquilidade.