Nessa quinta-feira (27), a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) promoveu a retirada de barras de ferro, instaladas irregularmente por um banco, em calçadas da Avenida Álvaro Otacílio, na Ponta Verde. Os obstáculos estavam dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes no local.
De acordo com informações da Superintendência, o banco instalou as barras de ferro sem autorização e, por isso, foi notificado. “Fizemos a retirada dos obstáculos em cumprimento à legislação municipal. Estamos atentos às irregularidades por toda a cidade para garantir acessibilidade para todos”, disse o coordenador de Demolição, Ruy Calheiros.
O trabalho de desobstrução do passeio público está sendo realizado constantemente em outros bairros de Maceió, conforme determina o artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, que estabelece que a Prefeitura coibirá toda e qualquer invasão a logradouros públicos por meio de processos administrativos.
Placas irregulares
A SMCCU também retirou quatro placas de publicidade instaladas de forma irregular por uma escola particular da capital. Segundo o Setor de Publicidade do órgão, não havia autorização para a colocação dos equipamentos em nenhuma área da cidade. Os interessados em fazer esse tipo de divulgação devem, primeiramente, procurar a superintendência para solicitar autorização mediante processo. Para dúvidas ou outras informações, o setor de Publicidade disponibiliza o telefone 3315-4770.