A Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) confirmou a retirada dos 89 barraqueiros que continuam comercializando ao lado da linha férrea, onde funciona a Feira do Passarinho. A operação, que culminará na remoção, acontecerá na manhã do próximo domingo e contará com o apoio dos órgãos que compõem a Força Policial de Maceió: Policia Militar, Polícia Federal, Polícia Ferroviária Federal, Guarda Municipal, além da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O superintendente da SMCCU, Galvacy de Assis, explicou que a operação é conseqüência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado entre Prefeitura de Maceió, Ministério Público Estadual e Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). O objetivo da ação é desocupar a linha férrea para que possa ser dada a continuidadeàs obras de instalação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em Maceió.
“Os barraqueiros foram notificados quarta-feira última, portanto, tiveram prazo de 72 horas para desocupar o lugar, conforme determinação judicial”. ressaltou Galvacy, acrescentando que o prazo se vence neste sábado, à noite.
A partir de agora, os comerciantes passam a vender seus produtos na antiga Ceasa, onde funciona o Shopping Popular e onde já há outros vendedores que ocupavam o mesmo espaço, na Feira do Passarinho. A Prefeitura de Maceió está providenciando boxs definitivos para todos.
OAB/AL
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu, vai acompanhar a ação de transferência dos ambulantes da Feira do Passarinho para uma área localizada na antiga CEASA.
A presença da OAB/AL no remanejamento dos feirantes atende pedido do Comando do Policiamento da Capital (CPC) e da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió (SEMTABES).
“Com o objetivo de se alcançar maior visibilidade e transparência a este ato, estamos convidando para participar desse evento e como isso assegurar maior legitimidade a essa decisão”, disse por meio de ofício, o secretário SEMTABES, Arnóbio Cavalcanti Filho.
Estrutura
A Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) está montando a estrutura necessária para que os comerciantes do Mercado, retirados da região por causa das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sejam acomodados nos galpões da antiga Ceasa.
Segundo informações da Semtabes, entre as primeiras medidas tomadas estão a pintura de sinalização de lojas, demarcação de estacionamento e ponto de táxi, e instalação da rede elétrica. Também foram colocadas no entorno da área da antiga Ceasa várias placas de orientação.
Os feirantes também receberão instruções da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) sobre o tratamento do lixo e a limpeza do local. O remanejamento deles para o local é necessário para abrir espaço para a passagem do VLT na região do Mercado.
Em janeiro passado, a Prefeitura inaugurou a primeira etapa do Mercado Popular. No local, estão 364 permissionários da antiga Feira do Passarinho, que passaram a trabalhar na formalidade e num local mais adequado.
Além de boxes padronizados com prateleiras para as mercadorias, os permissionários contarão também com quatro baterias de banheiros, praça de alimentação, ponto de táxi, estacionamento e circuito interno de câmera.
Além disso, a Prefeitura de Maceió, junto ao Banco do Brasil, providenciou a abertura de um novo crédito bancário para garantir financiamentos específicos. Os comerciantes locais também contarão com cursos profissionais.