A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participam nesta terça-feira (14) da cerimônia de comemoração dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Haverá durante o evento o reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas, a constituição de conselhos de unidades de conservação e a assinatura dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas, além do lançamento do livro “Mosaicos de Áreas Protegidas – Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira”.
Após mais de uma década de discussão, o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído em 18 de julho de 2000, pela Lei nº 9.985, com o objetivo de estabelecer os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Por meio deste mecanismo foi possível ampliar a rede de áreas protegidas no País e garantir a proteção de uma parcela importante do território nacional com singular diversidade biológica, além de contribuir para o uso sustentável dos recursos presentes nestas áreas.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é considerado um dos modelos mais sofisticados do mundo no que se refere à conservação dos recursos naturais, e apresenta mecanismos que regulamentam a participação da sociedade, potencializando a relação entre o Estado, os cidadãos e o meio ambiente.