Depois dos estados de Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, agora foi a vez da comitiva do Maranhão conhecer o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA), implantado há dois anos pelo governo do Estado. Nesta quarta-feira (15), representantes do governo maranhense esclareceram dúvidas e receberam orientações sobre o sistema da NFA, durante reunião no gabinete da Secretária da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
A comissão maranhense, formada pelo secretário da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, e pela secretária adjunta de Comunicação, Carla Georgina da Silva, observou os principais pontos do programa de estimulo à consciência fiscal. A ideia é implantar a versão maranhense do programa, denominada Viva a Nota, no primeiro semestre de 2011.
O encontro contou com a presença da coordenadora do programa, Aida Gama; da secretária adjunta, Adaida Barros; do gerente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta, e do superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.
Os representantes maranhenses ficaram surpresos com o sucesso do NFA. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para os cidadãos exercerem sua cidadania, participando do processo de educação fiscal promovido pelo Estado. Pretendemos repetir esse sucesso também no nosso Estado. O Governo de Alagoas está de parabéns pela iniciativa”, disse o secretário Cláudio Trinchão.
Durante a reunião, o gerente de sistemas do programa, Marcelo Malta, ressaltou não só a importância de pedir a nota fiscal, mas também a necessidade do cadastro no site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br/nfa). “Buscamos orientar os consumidores para que eles se cadastrem, pois só assim eles podem usufruir dos benefícios. Além de eles receberem créditos e participarem das promoções, o cadastro evita fraudes nos sorteios”, expôs.
A coordenadora da NFA também falou sobre as opções disponibilizadas para que os consumidores utilizem os créditos adquiridos com as compras. “Atualmente temos três forma de recebimento destes créditos: conta corrente, conta poupança e desconto no IPVA. Em breve desejamos tornar esses valores acessíveis para instituições beneficentes, através de doação”, comentou.
A secretária adjunta da Fazenda, Adaida Barros, finalizou a reunião comentando sobre a confiança que a população tem creditado ao Estado. “Queremos acabar com o receio daqueles que acreditam que o Estado quer controlar os gastos dos consumidores. O objetivo do Governo é fiscalizar e arrecadar impostos para revertê-los em ações que visem o bem-estar social”, completa.
Nota Fiscal Alagoana – A NFA retorna parte do ICMS efetivamente arrecadado pelos estabelecimentos comerciais para o consumidor que pedir a nota ou cupom fiscal com registro do CPF ou CNPJ. Para participar, é necessário pedir o documento fiscal e se cadastrar no site do programa.
Além de participar do sorteio, o registro na página www.sefaz.al.gov.br/nfa possibilita que o consumidor acompanhe os créditos acumulados, faça reclamações de notas ou cupons fiscais não cadastrados pelos estabelecimentos e indique a forma como deseja receber os créditos em dinheiro.
Mesmo os estabelecimentos que não possuem a máquina emissora de cupom fiscal devem emitir a Nota Fiscal Alagoana. Nestes casos, o estabelecimento deve emitir a nota fiscal de balcão e registrar manualmente o número do CPF ou CNPJ do contribuinte.