Prefeito Israel Saldanha ouviu propostas dos servidores encaminhadas pelo presidente do Sindspem, Francisco Sousa Guerra
Dirigentes e associados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) discutiram com representantes da prefeitura propostas relacionadas à crise financeira que assola o município. O encontro realizado na sede da entidade sindical na noite deste terça-feira, 20, marca o início da negociação que pretende minimizar as perdas anunciadas para os servidores da prefeitura.
Realizada a pedido dos profissionais de nível superior da Secretaria de Saúde – categoria atingida com redução de 30% na gratificação paga como incentivo ao PSF (Programa de Saúde da Família -, a reunião serviu para que o prefeito Israel Saldanha (DEM) ouvisse as sugestões definidas na semana passada por médicos, dentistas e enfermeiros. O presidente do Sindspem, Francisco Sousa Guerra, o dr. Tico, apresentou ao prefeito as reivindicações da categoria, algumas já antecipadas pelo portal Aqui Acontece, inclusive com as respostas do prefeito.
Israel Saldanha confirmou durante o encontro a impossibilidade legal de repôr as perdas da categoria com base no aumento de receita do município, exceção feita ao caso de incremento do incentivo ao PSF pelo governo federal.
JORNADA DO PSF
Também mostrou que a redução de um dia na jornada de trabalho da equipe do PSF não pode ser atendida pela prefeitura. A exigência do cumprimento da carga horária, principalmente para médicos, tem sido motivo de fiscalização de órgãos do governo federal em Alagoas, assunto em pauta na AMA (Associação dos Municípios Alagoanos). Por outro lado, Saldanha deve aceitar a sugestão de adotar atendimento em horário corrido nos PSFs situados na zona rural.
As equipes que atuam nos povoados tiveram a ajuda na alimentação cortado. Sem o benefício, os trabalhadores teriam que arcar despesas com almoço do próprio bolso. Além disso, três pontos ficaram pendentes de estudos aprofundados: salário unificado para a categoria, pagamento de gratificação e do salário na mesma data e ainda a possibilidade de uso do valor da multa paga pela empresa Amorim Barreto ao município, cerca de R$ 200 mil, para repôr as perdas das gratificações do PSF.
SITUAÇÃO DIFÍCIL
“A curto prazo, a gente não tem como dar garantias, eu ainda não sei onde estou pisando. A situação é muito difícil, por isso tomamos as medidas de extrema necessidade e temos que esperar para ver como será o comportamento da receita para poder pensar em recuperação das perdas”, justificou Israel Saldanha. Sobre as medidas anunciadas, o prefeito ressaltou que “o pacote não é só de cortes, mas também envolve uma série de medidas administrativas”.
Diante desse quadro, ficou decidido que uma nova rodada de negociação acontecerá nos próximos 30 dias. O período é considerado suficiente para que a prefeitura responda às reivindicações com base em análise atualizada sobre o fluxo de caixa do município, estudo que permitirá ou não o atendimento das propostas dos servidores.