Representantes da prefeitura e do Sindicato dos Médicos de Alagoas discutiram propostas
O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Wellington Moura Galvão, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, com o prefeito de Penedo, Israel Saldanha (DEM). O dirigente sindical ouviu as mesmas negativas apresentadas por Saldanha sobre as reivindicações encaminhadas anteriormente pela categoria por intermédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem).
A retomada do pagamento integral da gratificação aos médicos do PSF (Programa de Saúde da Família) foi descartada. De acordo com o prefeito, o município não tem condições de manter a remuneração concedida a partir de maio de 2009. Na ocasião, o reajuste foi calculado com base no aumento do repasse do governo federal ao PSF, R$ 11.500,00, valor destinado apenas para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Apesar de continuar recebendo apenas R$ 6.500,00 a título de incentivo para profissionais do PSF, a prefeitura manteve o pagamento acordado para as gratificações, ganho reduzido em 30%, corte anunciado no mês passado. O fim dos royalties da Petrobrás, recursos que injetavam R$ 600 mil por mês nos cofres da prefeitura, também foi citado por Israel Saldanha como motivo que o impede de atender as reivindicações.
Pauta avança em só um ponto
O único ponto da pauta de negociação que avançou para a solução em tempo breve é o retorno do sobreaviso, ainda que exclusivamente para anestesista. Sem o profissional especializado de plantão, o risco de morte para pacientes removidos de Penedo aumenta consideravelmente. Ainda assim, o retorno do anestesista depende ainda de acerto com a direção da Santa Casa de Misericórdia.
Os temas melhores condições de trabalho e falta de material básico também foram discutidos. Durante almoço que antecedeu a reunião, o presidente do Sinmed ouviu muitas reclamações dos médicos que estiveram no encontro. Seringas descartáveis, gesso e até soro fisiológico em falta na Unidade de Emergência foram repostos, ainda que em quantidade abaixo da demanda necessária.
Outro tema foi a diferença entre o salário base dos médicos concursados de Penedo e o valor expresso no edital do concurso público, abaixo do atual. De acordo com Wellington Galvão, a irregularidade fere o princípio de isonomia e os aprovados podem entrar com ação judicial para se igualar aos futuros colegas de trabalho.
Médicos contratados deixam Penedo
Diante das negativas do prefeito, o presidente do Sinmed informou que iria passar o resultado do encontro para a categoria. Durante o almoço com os profissionais de saúde de Penedo, o sindicalista foi informado que quatro médicos contratados para atuar no PSF no município já partiram em busca de outras oportunidades, principalmente em Sergipe.
A perspectiva é de que outros médicos contratados deixem Penedo, atualmente com apenas seis médicos concursados atuando no PSF. Israel Saldanha lamentou a situação, mas declarou que a prefeitura, em estado de pré-falência, não tem mais condições de arcar com os custos da estrutura de saúde pública disponível no município. Por mês, R$ 280 mil são gastos com o setor essencial, de acordo com o prefeito.
Acompanhado pelo procurador municipal Eduardo Marinho e a secretária de saúde Rozali Rêgo Cavalcanti (demissionária, mas ainda aguardando substituto), Saldanha informou ao presidente do Sinmed – que estava assessorado pela advogada da entidade, Maria Gorete Araújo – que a prefeitura pretende devolver a Unidade de Emergência de Penedo ao governo estadual.
O assunto já foi discutido com o Secretário Estadual de Saúde, Herbert Mota, que deve apresentar um plano emergencial para o pronto-socorro até a próxima sexta-feira, 07.