Sílvio Menezes (ao centro) anunciou renúncia da provedoria da Santa Casa de Penedo
Após 3 anos e 9 meses à frente da Santa Casa de Penedo, o ex-promotor público e empresário Sílvio Menezes Tavares renunciou ao cargo de provedor da instituição responsável pelo Hospital Regional, Asilo São José e a Maternidade Nossa Senhora do Bom Parto, a mais antiga da cidade e região do Baixo São Francisco. O anúncio da decisão foi apresentado durante reunião realizada nesta sexta-feira, 25, no auditório da Associação Comercial de Penedo.
Sílvio Menezes fez um retrospecto de sua gestão, da situação de pré-falência encontrada na instituição que acumulava dívidas no total de R$ 1.357.046,04 à regularização do débito com INSS, FGTS e IR em parcelas de R$ 9.415, 81 por um prazo de vinte anos, compromisso honrado durante seu período de administração, conforme afirmou em seu discurso.
Habilitada a firmar convênios, a instituição recebeu em 2007 do governo estadual R$ 600 mil, recurso repassado em parcelas de R$ 50 mil e viabilizado pelo médico José Wanderley, à época vice-governador, autoridade presente à reunião desta sexta em Penedo. Também acompanharam a reunião o procurador geral de Justiça Eduardo Tavares, o secretário estadual de saúde Alexandre Toledo, o prefeito Israel Saldanha, o bispo diocesano Dom Valério Breda, o promotor de justiça Eládio Estrela, dentre outras autoridades.
Santa Casa de Penedo foi criada em 1857
Diante de convidados, entre eles apenas três médicos que trabalham para Santa Casa e somente sete dos 32 membros da Irmandade São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos, ordem religiosa que em 13 de outubro de 1857 fundou a Santa Casa de Penedo, Sílvio Menezes acrescentou que ainda durante o primeiro mandato do governador Teotônio Vilela Filho, a instituição foi contemplada com recursos do Promater, programa que injeta R$ 25 mil por mês na Santa Casa.
Os investimentos possibilitaram a realização de investimentos em equipamentos e na modernização da instituição que precisou recorrer á justiça para que a prefeitura liberasse R$ 376.093,10, soma enviada pelo Ministério da Justiça em 2008, segundo declarou Sílvio Menezes que também agradeceu o envio de emendas parlamentares (Givaldo Carimbão/R$ 102.897,65 e Francisco Tenório /R$ 35.962,32).
Além de investir em obras e equipamentos, a Santa Casa saldou folhas de pessoal atrasadas e pagou o adicional de insalubridade dos funcionários que não era “recolhida há seis décadas, totalizando R$ 139.672,45” e ainda a regularização do imposto sindical descontado em folha que não era recolhido “há vários anos”.
Fatos novos inviabilizam funcionamento
“Mesmo com todas dificuldades inerentes à saúde em nosso país, nosso hospital vinha tentando sobreviver com dignidade. Fatos novos estão a acontecer que nos parece tornar inviável o funcionamento regular de nossos hospitais”, declarou Sílvio Menezes sobre sua motivação em renunciar.
Com metas a cumprir perante o Sistema Único de Saúde (SUS), serviços e atendimentos prestados por médicos, a Santa Casa não corresponde ao que está pactuado, o que representa um “corte mensal da ordem de R$ 23.447,00”, segundo levantamento referente às operações realizadas no segundo semestre de 2010.
A situação é agravada pelo pedido de aumento dos médicos que trabalham para instituição, acréscimo que representa mais R$ 61.208,00 na folha da Santa Casa. Com receita que depende da produção (prestação de serviços), a Santa Casa volta a enfrentar situação de crise financeira, com reflexos à população. Ausência de médicos plantonistas nos finais de semana é motivo frequente de queixa, situação admitida no discurso do ex-provedor que não voltou atrás em sua renúncia, conforme expectativa que havia nos bastidores da reunião.
Com a despedida de Sílvio Menezes da provedoria da Santa Casa de Penedo, a instituição deverá ser gerenciada por uma comissão formada por representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, médicos da instituição e membros da Irmandade São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos. Essa comissão representativa tem 30 dias para apresentar um plano de gestão para tentar sanar os problemas crônicos da instituição.