Presos foram transferidos na manhã desta quarta-feira
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) transferiu, na quarta-feira (20), 240 presos do antigo Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Filho, em Arapiraca, para o novo Presídio do Agreste. A nova unidade fica situada na zona rural do município de Girau do Ponciano e foi inaugurada pelo governador Teotonio Vilela.
O novo presídio tem capacidade para acomodar 789 custodiados do sexo masculino e foi entregue pelo Governo de Alagoas com investimentos de R$ 35 milhões, com recursos próprios do Tesouro estadual.
De acordo com o superintendente-geral de Administração Penitenciária, tenente coronel Carlos Luna, a operação de transferência teve início às 7h e ocorreu de forma tranquila. Contou com apoio dos fundionários do SGAP, da Polícia Militar (PM), além do apoio de um helicóptero, também da PM.
“Contamos com o efetivo de oitenta servidores da SGAP, cinco guarnições do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e oito carros-selas para fazer a transferência dos reeducandos, com a absoluta normalidade”, destacou Luna.
O superintendente informou que, antes da operação de transferência, todos os 240 custodiados foram devidamente alimentados. “No processo de transferência, foi feita uma minuciosa revista e efetuadas quatro viagens. Na chegada ao novo presídio, todo o procedimento ficou sob a responsabilidade da empresa Reviver, que inaugura o sistema de Cogestão com o Estado”, completou Luna.
O sistema de Cogestão é uma parceria do Governo, por meio da SGAP, com a empresa baiana Reviver, que administra unidades prisionais em mais quatro Estados pelo País e que atuará dentro do que preconiza a Lei de Execuções Penais (LEP).
À Reviver – certificada em segurança de presídios com a ISO 9001 – caberá as assistências previstas na Lei de Execução Penal, como a manutenção das instalações, capacitação e recapacitação de mão de obra, monitoramento interno, portaria, responsabilidade pela alimentação, lavanderia, fornecimento de móveis, equipamentos, utensílios, material administrativo, suporte de informática e sistemas e manutenção desses equipamentos. “É uma nova fase e concepção inédita em Alagoas na administração de presídios”, destacou o superintendente.
No sistema de Cogestão, o Estado terá como atribuições a direção da unidade e funções estratégicas, a custódia do reeducando, as questões disciplinares, a segurança perimetral e externa da unidade, as escoltas externas para audiências e júri, além do cumprimento de alvará de soltura, e a utilização de armamento letal e não letal.
Alagoas passa a ser o 5º Estado a receber os serviços da Reviver e também a maior unidade prisional a ser gerida pela empresa dentro do sistema de cogestão que já funciona na Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe.