A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) recebeu nesta quarta-feira (18) uma doação de 420 metros cúbicos de “madeira de lei” apreendida pela fiscalização do Ibama. A madeira, extraída de árvores de jatobá e pinho, será utilizada para a confecção de produtos como jogos, móveis, caixas de abelhas e parques infantis, dinamizando o trabalho nas oficinas de laborterapia do sistema penitenciário.
A madeira é resultado de uma apreensão feita pelo Ibama em 2011, numa ação conjunta com as polícias Federal e Ambiental no município de Arapiraca. Para se ter uma ideia da dimensão do carregamento, foram utilizadas cinco carretas para fazer o transporte da madeira de Arapiraca até Maceió. A operação também contou com a colaboração de 20 reeducandos do presídio de Arapiraca e 28 de Maceió para carregar e descarregar a madeira.
Segundo a diretora de Produção, Educação e Laborterapia da Sgap, Cyntia Felipe Moreno, grande parte da madeira será utilizada nas oficinas de marcenaria e de artesanato do complexo prisional. Atualmente, as duas oficinas contam com a mão de obra de 24 reeducandos, que ganham três quartos de salário mínimo por mês e ainda têm direito a redução de um dia de pena para cada três trabalhados.
Nas atividades laborais, os reeducandos confeccionam móveis como cadeiras, mesas, bancos e caixas para criação de abelhas. No ano passado, eles construíram dois parquinhos infantis que foram doados para uma escola do entorno do sistema prisional e para o Ibama.
“Muita coisa estava parada apenas por falta de madeira. Agora poderemos atender aos pedidos com a chegada desse carregamento. No caso das colmeias, vamos ampliar a produção, já que sempre somos procurados por donos de apiários e cooperativas produtoras de mel. Essa doação do Ibama é um ganho para o trabalho de ressocialização, que poderá contar com mais reeducandos no processo de produção”, comemorou Cínthya Moreno.
Segundo o técnico ambiental do Ibama, Geraldo da Silva, o órgão executa as autuações sempre que existe a ausência do Documento de Origem Florestal (DOF), que é obrigatório e regulariza o armazenamento, comercialização e transporte da madeira dentro do território interestadual. O DOF foi criado pela Lei Federal, 9.805/1998 e pelo decreto 6.514/2008 que fiscalizam os crimes ambientais. “Se for autuado pelo Ibama, o infrator terá a carga apreendida, estará sujeito ao pagamento de multa, prisão e ainda é passível de apreensão de veiculo”, explica Geraldo.
As sobras de madeira que não servem para o beneficiamento serão usadas na horta do sistema penitenciário para marcar canteiros e na construção de cercas de isolamento das plantações.
“O Ibama realiza essas doações há algum tempo. Toda a madeira apreendida é destinada a instituições filantrópicas. É importante saber que essa madeira tem um destino final útil. No caso do sistema, é de grande importância, já que eles precisam muito dessa ajuda. Aqui esse material poderá ser utilizado de diversas formas por muito tempo”, ressaltou Geraldo da Silva.
O trabalho também contou com o apoio da empresa Carajás, que custeou o transporte da carga de Arapiraca até o sistema prisional em Maceió.