A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) está iniciando nesta segunda-feira (18) o curso de formação para pedreiros na área da construção civil, que será ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Serão capacitados 20 reeducandos que estão custodiados na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira. As aulas acontecerão no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC).
Para a aula inaugural foram convidados o secretário da Defesa Social, Dário Cesar, o juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, o promotor de Execuções Penais, Flávio Gomes, o presidente do Conselho Estadual de Segurança, Maurício Brêda, empresários das construtoras Delman e Elo, além da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL) e da Cimentos de Portugal (Cimpor). Representantes de empresas públicas e privadas que são parceiros da Sgap também foram convidados.
O curso será dividido em duas etapas. A primeira será composta por aulas teóricas, que abordarão temas como tecnologia da construção civil, qualidade e segurança na construção, além de aulas de interação da construção com o meio ambiente. Já na segunda etapa acontecerão as aulas práticas, totalizando160 horas/aula. Ao final da capacitação, os formandos receberão um certificado comprovando a aptidão para trabalhar na área da construção civil, emitido pelo Senai.
Como as aulas acontecerão no período da tarde, os reeducandos irão trabalhar no Núcleo de Obras e Infraestrutura da Sgap, pela manhã, onde poderão colocar em prática o que irão aprender na capacitação. Os custodiados recebem por horas trabalhadas, conforme preconiza a LEP (Lei de Execuções Penais), como também remissão de pena pela capacitação.
Parceria
O compromisso com a ressocialização dos custodiados no Sistema Prisional de Alagoas faz com que a Sgap busque parceiros para oferecer aos reeducandos capacitação de qualidade. A parceria entre Sgap e Senai já formou 60 reeducandos para atuar na construção civil, nas áreas de instalações elétricas e hidráulicas.
A capacitação dos custodiados, além de proporcionar formação profissional, qualificará a mão de obra carcerária que é utilizada nos canteiros de obra do sistema prisional.
Desta forma, cursos para a qualificação de profissionais na área da construção civil promovem benefícios à sociedade, pois oferecem as condições teóricas e práticas para a manutenção da qualidade tanto do trabalhador quanto da obra em construção. Desta forma, quando obtiverem liberdade, os reeducando poderão atuar no mercado de trabalho, já que possuirão o certificado de qualificação emitido pelo Senai.