Plenário da Assembleia Legislativa
Como determina a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 15, uma sessão solene de abertura dos trabalhos da terceira Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A sessão contou com as presenças do governador Renan Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, da vice-presidente do Tribunal de Contas, Maria Cleide, do Chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça, do Chefe da Defensoria Pública, Ricardo Melro, de deputados estaduais e secretários de Estado.
Em discurso, o governador Renan Filho destacou o empenho e a atuação do Legislativo na construção do seu governo e na superação das adversidades, especialmente no tocante a crise financeira que atinge o Estado e o País. De acordo com o chefe do Executivo, o Governo do Estado não teria conseguido avançar nas mais diversas áreas sem o apoio do Parlamento. “Esteve (o Legislativo) ao lado do Governo em todos os projetos de leis e nas discussões necessárias para que o Estado pudesse avançar”, disse Renan Filho, que veio a Casa de Tavares Bastos para apresentar o Plano de Governo para o exercício de 2017, em obediência ao que estabelece o inciso VIII do artigo 107 da Constituição Estadual.
Segundo o chefe do Executivo, ao longo dos últimos dois anos o Governo conseguiu modernizar o Estado nas áreas tributária e administrativa, bem como nas políticas públicas. “Isso não seria possível sem o apoio sistemático da Assembleia que, ao perceber a dificuldade que se apresentaria ao Governo, se antecipou muitas vezes; e outras tantas esteve sempre solicita para que fizéssemos as alterações legislativas capazes de manter Alagoas de pé”, ressaltou Renan Filho, observando que, apesar dos avanços, há muito ainda para ser feito e que o funcionamento harmônico entre os poderes é de grande importância para as futuras realizações que seu governo pretende implementar no Estado.
Renan Filho elogiou a atuação da atual gestão do Legislativo alagoano, comandada pelo deputado Luiz Dantas, que na opinião do governador vive um momento muito próspero. “É esse plenário que representa o povo alagoano e tem que ser sempre respeitado. O povo de Alagoas está representado aqui em todas as suas vertentes”, disse.
Ao longo do pronunciamento, Renan Filho disse que as prioridades em Alagoas permanecem as mesmas: Saúde, Segurança e Educação. “Em 2017 gostaria de colocar uma quarta prioridade importantíssima com a qual essa Casa precisa se debruçar, a criação de mecanismos para estabelecer uma melhor convivência do alagoano com o período de seca”, contou o governador, destacando que 77 municípios alagoanos estão com decreto de emergência pública.
O chefe do Executivo fez um balanço dos últimos dois anos de governo e falou dos investimentos futuros, com destaque para a perfuração de cerca de 400 poços artesianos e a construção e recuperação de adutoras. Na área da saúde estão previstas a construção do Hospital Metropolitano da Mulher e do Hospital Regional de Porto Calvo; na área da segurança, a construção de dois complexos policiais, orçados em cerca de R$ 10 milhões, além da aquisição de novas viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo da capital e do interior; e na área da educação, a construção de novas escolas em tempo integral.
Presidente da Assembleia
Após o discurso do governador, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, iniciou sua fala destacando as mudanças que vêm sendo empreendidas pelo parlamento e falou do papel contributivo de todos os parlamentares em prol do Estado. “Independente de tonalidade partidária e de posição política, o colegiado procurou responder aos desafios, no sentido de atender ás demandas apresentadas pelos demais poderes. Aqui exercitamos o diálogo para esclarecer pontos de vista e valorizar o princípio da harmonia”, disse o chefe do Legislativo.
O presidente lembrou ainda dos debates, das audiência públicas e das discussões de projetos importantes nas comissões técnicas, além de ver no plenário, a viabilização de matérias que garantem o ajuste fiscal e a pavimentação do caminho para o estado acelerar seu crescimento.
“Apenas para enumerar alguns passos marcantes, votamos aqui a Lei Delegada, autorizando o governador a efetuar uma reforma administrativa no Poder Executivo, viabilizamos o pagamento das obrigações financeiras do Lifal, aprovamos a bolsa qualificação para os agentes penitenciários e destinamos recursos referentes ao rateio do Fundeb. Garantimos a transferência de recursos do Detran para a Segurança Pública e aprovamos o Plano Plurianual e a LDO”, afirmou o presidente.
Por fim, Dantas disse que o parlamento estará vigilante e determinado a lutar em defesa do Estado. “Cultivo a crença de que juntos, poderes constituídos e sociedade, escreveremos uma bela página na história da nossa terra e marcaremos, de forma positiva, os dois séculos de existência que o Estado de Alagoas celebra em 2017”, concluiu.