Presidente Luiz Dantas fez um balanço das ações do legislativo
Como determina a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta quinta-feira, 15, uma sessão solene de abertura dos trabalhos da quarta sessão legislativa da 18ª Legislatura. A sessão contou com as presenças do governador Renan Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, da presidente do Tribunal de Contas, Rosa Albuquerque, do promotor de Justiça Almir José Crescêncio, representando o Chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça, deputados estaduais e secretários de Estado.
Na abertura da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas e o governador Renan Filho passaram a tropa da Polícia Militar em revista. Após o discurso do governador, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, declarou aberto os trabalhos legislativos e iniciou sua fala destacando o trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora. “Sempre enfatizei o diálogo como ferramenta de superação das adversidades, para construir um ambiente de normalidade institucional. Entretanto, não deixei de ressaltar o princípio da separação dos poderes e da independência, como ordena a Carta Constitucional. E, por fim, sinalizei o caminho da construção de parcerias, para fortalecer o Estado e buscar o bem comum”, disse.
Ainda em seu pronunciamento o presidente Luiz Dantas destacou o cotidiano, o processo legislativo e as ações parlamentares. “Esta legislatura apreciou mais de mil e duzentas matérias até o dia de hoje, entre requerimentos, indicações e projetos de lei. Do total de projetos apreciados pelas Comissões Permanentes e votados em plenário, mais de cento e oitenta foram originárias de mensagens governamentais”, afirmou.
Dantas também ressaltou a realização de debates e de audiências públicas . “O Poder Legislativo de Alagoas sempre manteve as portas abertas para o debate democrático. Cento e doze audiências públicas foram realizadas em plenário, com participação popular e microfone aberto para o povo, além de geração integral dos eventos pela TV Assembleia”, concluiu.
Governador Renan Filho
O governador Renan Filho apresentou a mensagem do Poder Executivo. Ele expôs as principais ações desenvolvidas nos três anos e dois meses de gestão e apontou os projetos e metas para 2018. Ele iniciou seu discurso falando da dívida de Alagoas para com a União, que caiu de R$ 8 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões, por meio da mudança do indexador.
“Quando assumimos o mandato, Alagoas devia 175% da sua receita corrente líquida. Três anos e dois meses depois, a dívida de Alagoas caiu para 95%. Isso é algo muito representativo e, talvez, seja a maior redução na República Federativa do Brasil de um endividamento de um Estado para com a União, desde o período da redemocratização. Isso é o que nos garante fazer os investimentos que Alagoas está vendo em todas as áreas”, analisou Renan Filho.
Na Educação, o governador citou a transformação por que passa o setor, tanto na estrutura organizacional quanto física, com a reforma e recuperação de praticamente todas as escolas da rede estadual, com a construção de 65 ginásios esportivos, a instalação de 50 escolas em tempo integral e de projetos como o Escola 10 e o Escola da Hora.
Na Segurança Pública destacou a criação do Programa Força Tarefa e do Ronda no Bairro; a construção dos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps), que já totalizam 13 e serão 25 até o final do ano; o fortalecimento do policiamento aéreo, a instalação do sistema de radiocomunicação digital, do Laboratório Forense, do novo Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo de Delegacias Especializadas (DHPP/DRN). Estas duas obras serão entregues em breve.
Renan Filho destacou como importante marco no ano de 2017 a realização dos concursos públicos para a Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB), com a oferta de 1.150 vagas. “Convocamos a reserva técnica da PM, da Polícia Civil e, em 2018, mais uma vez teremos novos concursos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar”, garantiu.
Na área da Saúde, o governador citou a construção do Hospital Metropolitano e da Mulher, em Maceió; e do Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo. Outros dois equipamentos de saúde já foram licitados: um em Delmiro Gouveia (Hospital Regional do Alto Sertão) e em União dos Palmares (Regional da Mata). Ele lembrou que na capital pôs em funcionamento duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que mais duas serão construídas, uma no Jacintinho e outra no Tabuleiro do Martins.
“Poucas coisas na minha vida – entre elas eu gostaria de colocar o convívio com a minha família e com a minha esposa, que são cada vez mais raros, mas eu tenho dito para eles que vou recuperar isso no futuro – me dão mais satisfação do que passar pela Via Expressa em Maceió, olhar para ali e ver o prédio de primeiro mundo, que vai ser um dos hospitais mais modernos do Nordeste, sendo construído aqui na nossa Alagoas”, disse, emocionado, Renan Filho.
O conjunto de investimentos feitos na Saúde, segundo ele, vai gerar cerca de 10 mil empregos no setor em todo o Estado. “Saúde é feita por gente, por técnicos em enfermagem, por enfermeiros, por médicos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais. E esse será o maior programa de geração de emprego na Saúde da história de Alagoas”, garantiu.
Na Infraestrutura, chamou a atenção para as obras fundamentais executadas na capital, a exemplo da construção dos eixos viários do Cepa e do Quartel, que desafogarão o tráfego nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro; o início das obras do viaduto na rotatória da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a duplicação da AL-220, entre Maceió e Arapiraca.
“Enquanto o Brasil vive uma das suas maiores crises, Alagoas está de pé, está firme, honrando seus compromissos, com o Governo em dia. De maneira que estou muito otimista com relação a 2018. Nos anos anteriores fizemos todos os procedimentos para que neste ano tenhamos a maior produtividade do Governo, e o papel da Assembleia Legislativa é fundamental”, finalizou.