A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 20, uma audiência pública a pedido do deputado Joãozinho Pereira (PSDB) com a finalidade de debater a situação dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro em Alagoas. Representantes de várias entidades participaram da audiência no plenário do Legislativo, que foi presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB) e teve, ainda, a presença dos deputados Judson Cabral (PT), Ronaldo Medeiros (PT), Inácio Loiola (PSDB), João Henrique Caldas (PTN) e Gilvan Barros (PSDB).
Uma das propostas do deputado Joãozinho Pereira, em benefício dos trabalhadores, é a implantação pelo governo de Alagoas do programa chamado “Trabalhador Amigo”. A proposta, segundo o deputado, tem como base os programas “Mão Amiga”, de Sergipe e o “Chapéu de Palha”, de Pernambuco, e iria garantir uma ajuda financeira aos trabalhadores que atuam no corte da cana durante o período da entressafra, quando cerca de cinco mil canavieiros ficam desempregados. O programa teria ainda ações nas áreas de geração de renda, saúde, moradia, entre outros.
O custo do programa ao governo, segundo Joãozinho, seria de R$ 7 milhões por ano, garantindo ao trabalhador uma ajuda mensal de R$ 350,00 no período em que não estiver cortando cana. Enquanto o programa não é implantado, o deputado sugere que as usinas alagoanas, no momento da admissão do trabalhador, opte pelo contrato padrão (por tempo indeterminado), que traz garantias trabalhistas no caso de demissão, como aviso prévio e seguro desemprego.
Joãozinho esclarece que os recursos para execução do projeto podem sair do Fecoep, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. “O desemprego em massa gerado pela entressafra atinge o trabalhador que firma contrato safrista, ou por tempo determinado”, afirma ele. Outra preocupação do setor, de acordo com o deputado, é com o processo de mecanização, que tem causado o fechamento de postos de trabalho em Alagoas. Entre 2010 e o início da safra de 2011 foram fechados 50 mil postos de trabalho em todo o Estado.
Durante a audiência, os trabalhadores presentes assinaram uma carta que será encaminhada ao governo do Estado, propondo a implementação de políticas públicas no sentido de capacitar e treinar o grande contingente de trabalhadores cortadores de cana, instituindo o programa “Amigo Trabalhador”, garantindo uma renda mínima e a capacitação profissional para a categoria. A proposta envolverá ainda a bancada federal na viabilização de recursos junto ao governo federal, garantindo a implantação do programa nos moldes de Sergipe e Pernambuco.
Participaram da sessão os presidentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas (Fetag), Genivaldo Oliveira; do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar em Alagoas, Jackson Lima Neto; o secretário adjunto de Estado da Agricultura, José Marinho; os secretários de Estado do Trabalho, Herbert Motta e de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira; o industriário e conselheiro do Sindaçúcar, Givago Tenório; o professor de Planejamento Tributário da Ufal; Daniel Salgueiro; o delegado do Trabalho em Alagoas, Heth César; a procuradora-chefe do Ministério do Trabalho em Alagoas, Rosimeire Lobo; o presidente da CUT, Isac Jackson; o presidente da Colônia Pindorama, Klécio José dos Santos e representantes de sindicatos de vários municípios alagoanos.