Servidores foram essenciais para investigações de fraudes na Rouanet
Os servidores e terceirizados do Ministério da Cultura se encontraram, na manhã desta quinta (30), com o ministro Marcelo Calero. Ocorrida no auditório Ipê Amarelo, localizado no edifício-sede da pasta, a conversa foi transmitida ao vivo, pela intranet, para entidades vinculadas e representações regionais do MinC.
Em auditório lotado, o ministro parabenizou a atuação dos servidores com relação à apuração de fraudes na Lei Rouanet, iniciada no MinC e que resultou na Operação Boca Livre e destacou que a pasta presencia o momento em que trabalhos internos devem ser cada vez mais evidenciados, com transparência.
Calero motivou os presentes e indicou que os servidores são prioridade em sua gestão. Segundo o ministro, processos seletivos internos serão abertos, com oportunidades para servidores de carreira. Uma proposta relacionada ao tema será enviada ao Ministério do Planejamento em julho.
Lei Rouanet
O ministro destacou, em especial, a atuação dos servidores da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) na análise de processos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
O contexto da fala referiu-se à Operação Boca Livre, da Polícia Federal, deflagrada na última terça (28). A operação apura desvios de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao MinC, por meio da Rouanet.
“Estas investigações começaram neste Ministério por conta do trabalho sério que os servidores da Sefic realizam. Os servidores foram essenciais para investigações de fraudes na Rouanet”, afirmou o ministro, conclamando palmas aos empenho desses trabalhadores da Cultura.
O ministro reforçou que a investigação não pode ser utilizada como um instrumento para “demonizar a legislação” e “criminalizar artistas”. “O problema não é a Lei Rouanet. O problema são aqueles bandidos, criminosos, que se organizaram em quadrilha, e se valeram deste mecanismo instituído por lei há 25 anos para fins inadequados, para desvios”, apontou.
Uma reforma da lei, com apoio dos funcionários e da sociedade civil, foi proposta pelo ministro. A ideia é que a legislação ganhe novos contornos até o fim do ano.
Ao estimular os os servidores a trabalharem em uníssono em defesa da instituição, Calero conclamou: “Vamos aproveitar que o nosso Ministério está em evidência e o deixemos mais em evidência ainda, mostrando o que a gente está contribuindo para a sociedade brasileira, o que tem gerado de políticas públicas consistentes que mudam as vidas das pessoas, que fazem as pessoas acreditar mais no país”, afirmou.