Durante três dias, técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) que trabalham com processos licitatórios estiveram reunidos no auditório Paulo Freire, participando de um curso que teve como tema: “Elaboração do Termo de Referência, Edital, Pregão Presencial e Eletrônico – Aspectos Jurídicos e Práticos”. O curso foi ministrado pela professora e escritora Valéria Cordeiro, que falou sobre a busca da eficiência, agilidade e qualidade, no que se refere à elaboração do Termo de Referência na administração pública.
Para o secretário municipal de Educação de Maceió, Thomaz Beltrão, o curso é importante para que os profissionais da rede municipal de ensino que lidam com processos possam se aperfeiçoar cada vez mais, dando, desta forma, mais celeridade nas demandas da secretaria. “A ideia é passar todos os meios necessários para que nossos processos evoluam, trazendo mais racionalidade para a rede municipal de ensino”, afirmou.
O Termo de referência é um documento em que são colocadas informações diversas, levantadas em torno de um dado objeto ou serviço, que servirá de fonte para guiar a aquisição ou a contratação de serviços. Ele tem outras funções, como demonstrar as necessidades de a administração permitir a correta elaboração da proposta pelo licitante, entre outras coisas de suma importância no processo de licitação, segundo explicou a professora Valéria, que ministrou o curso.
Os participantes também puderam aprender a elaborar de forma correta o Termo de Referência, visto que se trata de uma atividade administrativa plural e complexa. “Neste sentido podemos afirmar que este documento não deverá ficar a cargo de uma única pessoa, pois é justamente a pluralidade de ideias na sua elaboração que levará a uma segurança maior”, informou Valéria.
Por fim, a professora explicou que o Termo de Referência é uma poderosa ferramenta que melhora o desempenho na execução de projetos, evitando aquisições irracionais, viabilizando a competitividade e privilegiando o princípio da isonomia. “Trata-se da alma do edital de licitação, proporcionando um planejamento do que vai ser pedido e de que forma deverá ser usado”, disse.