Servidores de saúde e educação do Governo do Distrito Federal (GDF) continuam com salários, décimo terceiro, horas extras e férias atrasados. Em assembleia realizada hoje (9), os trabalhadores da saúde decidiram pela paralisação. Na próxima quarta-feira (14) haverá outra assembleia para reavaliar a mobilização.
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, disse que 33 mil servidores da área estão prejudicados pela falta de pagamento. “Os 23 mil são da ativa e 10 mil inativos. Dos 23 mil, 7 mil servidores estão com atraso do 13º, férias e hora extra e quem nasceu até agosto tem um resíduo do 13º para receber.” A entidade representa 104 categorias da saúde. São profissionais como nutricionistas, psicólogos, técnicos de administração e enfermagem, apoio de lavanderia, motoristas, técnicos de laboratório, de raio x e de banco de sangue. “O que não vai parar são as emergências e urgências. Vamos manter conforme manda a lei. As internações continuam também. Tudo que não é emergência vai parar”.
Marli afirma que até o momento o sindicato não foi procurado por representantes do GDF para negociação ou acordos. Para ela, o fato de o governo estar em transição não pode ser justificativa para o não pagamento. “Somos servidores do GDF. Não somos servidores do governador nem de partido político nenhum. Quem nos deve é o estado e quem está no momento respondendo pelo estado é o governador Rodrigo Rollemberg”.
Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do GDF, ontem (8), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que os salários referentes ao mês de dezembro estarão disponíveis para os servidores da saúde neste sábado (10). Para os profissionais da educação, a previsão é de que o pagamento seja feito na noite do dia 14, próxima quarta-feira. O valor pago não inclui não inclui, férias ou horas extras em nenhum dos dois casos.
De acordo com a Secom, o recurso para o pagamento dos servidores da saúde será retirado da parcela mensal do Fundo Constitucional, que são recursos da União repassados ao Distrito Federal destinados a pagar a totalidade das despesas com segurança e auxiliar na saúde e na educação. O GDF chegou a pedir ao Ministério da Fazenda a antecipação de parcela do Fundo Constitucional de fevereiro mas a medida não foi acatada pela União por questões legais, já que a regra prevê o repasse de apenas um doze avos do fundo por mês, o que já foi feito com a parcela de janeiro.
Em texto enviado pela Secom, o governador disse que o atual valor referente à parcela do fundo não é suficiente para arcar com os salários de ambas categorias e que “para fazer o pagamento dos funcionários da educação, o governo pretende completar o valor que sobrar com recursos de impostos locais”, diz o texto.
A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Correia, acredita que a decisão do governador em pagar apenas uma das categorias é irregular. “Ao nosso ver é irregular porque o Fundo Constitucional prevê que é para custeio de saúde e educação então ele não poderia ter utilizado o recurso para uma área apenas. Não estou questionando a saúde ter recebido. Questiono a educação não terrecebido. Todo mundo tem que receber”. A categoria protestou hoje em frente ao palácio do Buriti, sede do governo local, com representantes de outras profissões que também aguardam o pagamento de salários.
Segundo o atual governo, a gestão anterior deixou uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões. Já o caixa estaria com apenas R$ 64 mil. Nesta quinta-feira, segundo nota da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o serviço de manutenção das áreas verdes da cidade, como podas de árvores e corte de gramados foi restabelecido em todas as regiões administrativas do DF.
A Companhia informou que no mês de novembro, por falta de orçamento, os contratos com as empresas foram suspensos. A retomada do serviço foi efetuada “mediante acordo conduzido pela nova diretoria da Novacap com as empresas fornecedoras dos serviços”. A Em dezembro, as podas e cortes foram retomados depois que o GDF realizou um convênio de R$ 10 milhões com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O valor supriu apenas o serviço realizado no último mês.