Os convênios firmados entre o Governo de Alagoas e o Governo Federal são essenciais para viabilizar recursos que são revertidos em melhorias para os alagoanos. Para efetivar essas políticas públicas no sistema prisional, a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) investe na qualificação dos servidores penitenciários, por meio da Escola Penitenciária, e apoiando na participação de cursos.
O assessor executivo de Contratos e Convênios da Seris, tenente-coronel PM Marcos Lima, está participando do 2º Curso de Gestão de Convênios aos Convenentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, desde o dia 29 de agosto.
Quando concluir o curso, no dia 2 de setembro, o assessor irá disseminar boas práticas entre os servidores da Seris, por meio da análise e do aprimoramento na elaboração dos projetos.
De acordo com o tenente-coronel Marcos Lima, os convênios contribuem para o aparelhamento do sistema prisional. “É importante capacitar o servidor para que ele conheça o funcionamento dos convênios, execute e faça a prestação de contas dos processos. Precisamos nos adequar ao modo de trabalho do Governo Federal e gerar mais celeridade, pois os recursos dos convênios são imprescindíveis para o melhoramento do complexo prisional”, esclareceu.
Convênios
Atualmente, seis convênios estão em andamento com a União e um contrato de repasse. Tornozeleiras eletrônicas, aparelhamento da unidade materno-infantil do sistema prisional e construção da cadeia pública são alguns dos processos que estão em tramitação, com previsão para serem finalizados neste ano.