O Serviço Florestal Brasileiro deve lançar este ano pelo menos quatro editais de licitação para manejo florestal na Amazônia. As áreas que serão concedidas somam cerca de 815 mil hectares, ou seja, 8.150 km², e estão distribuídas no Pará e em Rondônia.
A maior parte dos lotes a serem licitados, em torno de 700 mil hectares (86%), encontra-se no Pará. Somente na região da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), local prioritário para o fomento à atividade madeireira legal, serão 610 mil hectares. Na Calha Norte, também no Pará, haverá 93 mil hectares disponíveis para a atividade. O restante das áreas para concessão – 112 mil hectares – está em Rondônia.
Todas as concessões ocorrerão dentro de florestas nacionais (flonas), categoria de unidade de conservação que permite o uso sustentável de recursos naturais. As áreas que serão concedidas estão nas flonas Crepori (PA), Altamira (PA), Saracá-Taquera (PA) e Jacundá (RO).
Elaboração – Os editais estão sendo elaborados a partir das sugestões recebidas da população nas audiências públicas realizadas no ano passado.
Segundo o coordenador de editais do Serviço Florestal, Luiz César Lima, as audiências públicas são uma etapa indispensável e fundamental para o lançamento de um edital. “Em primeiro lugar, o Serviço Florestal analisa se é legalmente possível acatar as propostas apresentadas nas audiências. Depois, se são pertinentes e se correspondem ao interesse geral da sociedade”, afirma.
Em geral, as sugestões visaram aumentar os benefícios sociais, ambientais e econômicos da concessão para a sociedade e para os municípios onde está a área das concessões, e reduzir os custos para as empresas.
Em paralelo à avaliação das sugestões, está em curso a conclusão de peças técnicas que compõem o edital, como a análise de antropismo (grau de intervenção humana na área). Cada edital traz quase 20 anexos.
Juntas, as áreas em concessão dos próximos quatro editais têm potencial para ofertar em torno de 600 mil metros cúbicos de madeira por ano. Essa produção é realizada por meio de técnicas que retiram apenas em torno de cinco árvores por hectare a cada 30 anos.
O Serviço Florestal já está com um edital de concessão aberto, voltado ao manejo de 210 mil hectares no Pará, na Floresta Nacional do Amana. As inscrições estão abertas até o dia 23 de fevereiro de 2011.