O Serviço Florestal Brasileiro vai debater com 51 entidades do Pará entre os dias 26 e 29 de outubro os principais aspectos do pré-edital de concessão para a Floresta Nacional (Flona) de Altamira, que será lançado este mês.
Haverá reuniões com órgãos de governo federais, estaduais, municipais, sindicatos e sociedade civil em cinco cidades situadas na área de influência da Flona – Altamira, Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Itaituba.
O gerente de concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que o objetivo dos encontros é informar e mobilizar os principais atores locais para a participação nas audiências públicas que vão ocorrer no estado em novembro.
“Estamos plantando a semente e gerando as bases para que a sociedade participe da construção do edital para a Flona de Altamira e do monitoramento das atividades que lá serão desenvolvidas”, afirma.
Preparação – O debate prévio sobre a concessão com cada público permite que eles se organizem para apresentar as sugestões nas audiências, momento em que as demandas são registradas e respondidas oficialmente. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.
Nos encontros com governos, predominam assuntos como distribuição de recursos da concessão, benefícios para a população, economia e meio ambiente; com os movimentos sociais, geração de empregos e conservação do meio ambiente; e para o setor madeireiro, preço por metro cúbico da madeira e logística.
O pré-edital de concessão será disponibilizado na internet, em www.florestal.gov.br para que outros públicos possam consultar o documento e elaborar propostas.
Concessões – A Flona Altamira, localizada no município de mesmo nome, foi criada em 1998 com o objetivo de permitir o manejo dos recursos naturais – madeira e óleos, por exemplo -, garantir a proteção dos recursos naturais e a pesquisa, entre outros. Localiza-se na região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Xingu e Tapajós.
Este será 6º processo de concessão a ser lançado pelo Serviço Florestal. A primeira concessão florestal, realizada em 96 mil hectares na Floresta Nacional do Jamari (RO), entrou em operação há um mês. No próximo ano, devem iniciar as atividades na Flona Saracá-Taquera (PA), onde foram concedidos 48 mil hectares.
O edital da Flona do Amana (PA) será lançado nos próximos dias; e as sugestões apresentadas nas audiências para os editais das flonas do Crepori (PA) e Saracá-Taquera – para o 2º lote – estão em análise.
As flonas Altamira e Jacundá (RO) serão as próximas a passar pelo processo de concessão, instrumento criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de uso sustentável de florestas.