Agricultores familiares de cinco assentamentos no Piauí serão os beneficiários do primeiro contrato do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Nesta sexta-feira, 12, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), gestor do Fundo, assina o contrato que vai garantir o apoio aos assentamentos, escolhidos por meio de uma chamada pública do FNDF.
Segundo o gerente de Fomento Florestal do SFB, João Paulo Sotero, trata-se da efetivação do FNDF. “O Fundo foi regulamentado recentemente e a assinatura deste contrato pode ser considerada sua consolidação enquanto um instrumento para o desenvolvimento florestal no Brasil”.
Assistência – O primeiro contrato do FNDF será firmado com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), que será responsável por elaborar os planos de manejo florestal dos assentamentos e prestar assistência técnica em atividades florestais. A entidade foi selecionada por meio de processo licitatório.
Cerca de 300 famílias devem ser beneficiadas e a expectativa é que os agricultores familiares consigam usar os recursos florestais da Caatinga de forma sustentável para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda. Os assentamentos atendidos têm em comum o interesse em exercer a atividade florestal, o potencial para manejo e a proximidade com mercados consumidores de lenha e carvão, principais produtos da extração florestal na Caatinga.
Tendência – O chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro, Newton Barcellos, considera que há um bom momento para o manejo na região. Além das iniciativas coordenadas pelo SFB em três estados Pernambuco, Paraíba e agora o Piauí, outras instituições e fundos têm direcionado ações semelhantes para a Caatinga.
“O Fundo Clima colocou como uma das linhas prioritárias para o semiárido o manejo comunitário, e a Caixa, por meio do seu Fundo Socioambiental, deu prioridade ao manejo florestal comunitário na Caatinga porque quer melhorar a cadeia produtiva da construção civil e sabe que a lenha abastece os fornos das indústrias ceramista e gesseira”, afirma.
Só no Fundo Clima, há R$ 6 milhões na linha de atuação que inclui o manejo florestal. Já a Caixa, em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, destinará R$ 3 milhões para a assistência ao uso do recurso florestal por assentados.
A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, já perdeu cerca 45,6% de sua cobertura, segundo dados divulgados este ano pelo Ministério do Meio Ambiente. O manejo florestal é uma principais alternativas para ajudar na conservação do bioma. Com o manejo, as famílias têm uma fonte de renda constante e floresta para sempre afirma Barcellos.
Saiba mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal tem a missão de fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor.
Em 2010, foram lançadas as primeiras chamadas de projeto para apoio em quatro temas: manejo em assentamentos do Piauí e em reservas extrativistas da região Norte e produção de mudas e de sementes de espécies nativas para a restauração da Mata Atlântica no Nordeste.
Seus recursos podem ser acessados por órgãos e entidades públicas (órgãos públicos federais, estaduais e municipais), entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, Associações) no interesse próprio ou de comunidades indígenas, comunidades locais entre outros.
O Fundo opera por meio da contratação de prestadores de serviço para atender aos projetos selecionados, ou seja, não há repasse de recurso financeiro diretamente para os beneficiários.