O boletim financeiro divulgado esta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, informa que as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe totalizarão em 2017 um volume de quase R$ 130 milhões a menos do que o período de janeiro a dezembro do ano passado, apontando para um agravamento das dificuldades financeiras do Estado.
Conforme os relatórios técnicos elaborados pela Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais, da STN, embora em alguns meses os repasses tenham apresentado crescimento em relação a 2016, na maior parte do ano os valores sofreram quedas significativas, fazendo com que essa oscilação da receita indique o fechamento do ano de 2017 com uma queda aproximada de R$ 130 milhões.
No mês de novembro, por exemplo, o volume de repasses do FPE sofreu uma diminuição de quase 40% em relação ao mesmo mês de 2016, o que significa uma queda de R$ 170 milhões. Na opinião do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, as condições em que se encontra a economia do país provocam nos Estados um impacto negativo muito forte e os gestores estaduais passam a ter cada vez menos condições de encontrar alternativas para compensar as perdas. “Esse montante da queda estimado para o encerramento do ano dá uma dimensão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governador Jackson Barreto. R$ 130 milhões é praticamente uma folha de aposentadorias e pensões. Em novembro a queda correspondeu a 40% em relação a 2016. Não existe mágica para superar um volume tão grande de redução, principalmente pelo fato de que as dificuldades nos anos anteriores consumiram as reservas financeiras do Estado”, avaliou Josué Modesto.