Sergipe foi o 4º Estado entre os 11 da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em número de pleitos de incentivos e benefícios fiscais aprovados no ano de 2014, só perdendo para os três maiores Estados da região Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará. Os pleitos estão relacionados a projetos de instalação, modernização, ampliação e diversificação de empresas. Para o secretário Saumíneo Nascimento, do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), a política de atração realizada pelo Governo de Sergipe foi um dos fatores determinantes para esse resultado.
De acordo com ele, o Governo do Estado tem atuado não apenas na apresentação dos incentivos estaduais, por meio do PSDI, como também tem realizado a interlocução entre os municípios envolvidos e os órgãos federais, a exemplo da Sudene (para concessão de incentivos) e financiamentos com bancos como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os incentivos federais combinados com alguns incentivos específicos de determinados municípios e mais os do Estado, conferem uma composição que é avaliada pelo investidor e ponderada na sua busca de equilíbrio de competitividade, dentro do sistema de concorrência perfeita em que as indústrias estão inseridas”, explica Saumíneo.
Conforme informado pela Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, os projetos beneficiados totalizam investimentos superiores a R$ 8,1 bilhões e contarão com redução do IRPJ, reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). As empresas estão localizadas nos estados da Bahia (27), Pernambuco (10), Ceará (7), Sergipe (6), Rio Grande do Norte (4), Maranhão (4), Paraíba (1), Minas Gerais (1) e Piauí (1). Como promotora do desenvolvimento sustentável do Nordeste, incluindo municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Sudene tem como principais instrumentos de ação os incentivos e benefícios fiscais, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Novas oportunidades
A política de atração de investimento do Governo de Sergipe tem gerado frutos essenciais ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda para as famílias sergipanas. Exemplo disso é que, no ano de 2014, o Governo conseguiu atrair 57 novos empreendimentos, através do Conselho do Desenvolvimento Industrial (CDI), com perspectivas de gerar mais de 2 mil empregos diretos e, em termos de investimentos, aproximadamente R$ 431 milhões. Desde 2007, foram instalados 103 novos empreendimentos no Estado, num volume de investimentos de R$ 723 milhões, gerando 12 mil empregos.