Valorização dos profissionais, qualificação dos servidores e melhoria da infraestrutura
O Governo de Sergipe paga ao professor o terceiro melhor vencimento entre os estados brasileiros. O levantamento foi feito em abril de 2022 pelo Instituto Península, entidade do terceiro setor que faz levantamento da Educação em todos os estados. A remuneração inicial de Sergipe gira em torno de R$ 5.346,71, ficando abaixo apenas do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul. Os números correspondem à tabela salarial disponibilizada no site da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems).
“Entendemos que a remuneração é um dos pilares na qualificação, quando determinamos a Educação como uma Política de Estado e além da remuneração investimos em outros programas para oferecer melhores de condições de trabalho aos professores, como o Educação Mais Conectada, no qual investimos R$ 29.974.500,00, beneficiando 5.321 professores a partir da aquisição de equipamentos novos de informática ou dispositivos móveis e acessórios, além de contratação mensal de dados móveis”, destaca o governador Belivaldo Chagas.
Com o reajuste concedido em março de 2022, o Estado cumpre também o reajuste de 33,24% do piso nacional. O pagamento foi retroativo ao mês de janeiro.Outra forma de valorizar a categoria foi a partir da incorporação dos 40% de vantagens para a aposentadoria, atendendo a uma reivindicação do Magistério, beneficiando tanto os inativos quantos os ativos, já que com a Emenda Constitucional nº 103, essas gratificações não poderiam ser incorporadas para aposentadoria.
A formação que abrange todos os profissionais da Educação estadual também é uma preocupação do Governo de Sergipe. Foram exatamente 14.594 vagas disponibilizadas em cursos de formação continuada durante o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação a Distância, Formação e Tecnologias (Cefor). Professores, alunos, técnicos pedagógicos, equipes diretivas da rede estadual, equipes regionais e municipais do Programa Alfabetizar pra Valer participaram de uma extensa agenda de cursos nos mais variados temas. Todo esse processo esteve alicerçado nas atividades síncronas, por meio de conferências virtuais, e assíncronas, com ações formativas concentradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Educação Estadual (AVA Seduc).
Ao todo, 53 cursos fizeram parte do calendário de atividades formativas da Seduc no decorrer do ano de 2021, 43 dos quais já foram concluídos.
“Remuneração é um dos pilares, e junto com a qualificação dos servidores, melhoria da infraestrutura, gestão e autonomia formam a base para tornar as escolas ambientes mais equânimes”, avalia o secretário Josué Modesto dos Passos Sobrinho.
Investimentos históricos
Além da valorização profissional, o Governo de Sergipe também qualificou e modernizou a infraestrutura e criou programas para melhorar a aprendizagem dos estudantes. Entre 2019 e 2021, a Educação Estadual contou com o maior investimento da história: cerca R$ 423 milhões em melhorias em todos os âmbitos no ambiente escolar.
A Rede Estadual agora conta com processos seletivos para diretor de escola e diretor regional, Programa Alfabetizar pra Valer, Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe, Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas (Profin), Kits de material e fardamento escolar e diversas outras políticas que melhoram o dia a dia das escolas.
Os investimentos também foram destinados para a redução da distorção idade-série, transporte escolar de qualidade, ampliação das escolas em tempo integral, publicação de livros, além do investimento em pessoal com a contratação de profissionais de serviços básicos e apoio escolar I e II. Após dois anos de pandemia, a Rede Estadual também recebe as ações para a recomposição da aprendizagem.
Em 2022, há ainda os Programas “Pesquisa na Escola” e “Estudante Monitor”, que foram aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).