Os investimentos do Governo de Sergipe para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) estão proporcionando uma revolução jamais testemunhada em nenhum outro estado da federação. Com recursos na ordem de R$ 300 milhões, para serem aplicados em quatro anos, Sergipe é hoje o Estado que mais investe, proporcionalmente, em saúde no país. Minas Gerais, que lidera o ranking com um investimento de R$ 400 milhões, supera Sergipe em números absolutos, porém, possui uma extensão territorial que chega a ter quase o quíntuplo do tamanho e uma cobertura populacional quase dez vezes maior.
Em quatro anos de gestão, o Governo de Sergipe terá aplicado o mesmo que foi investido nos últimos 40 anos na saúde pública. Ao todo, estão sendo implantadas 102 Clínicas de Saúde da Família (CSF) e construídos dois hospitais regionais, além da reforma, ampliação e adequação de outros 15, seis novos centros de especialidades médicas, oito Centros de Especialidades Odontológicas (Ceo’s), quatro farmácias populares, 36 bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) e mais a construção do Instituto Hospital do Câncer de Sergipe.
Atenção primária
Ao assumir a gestão, em janeiro de 2007, uma das primeiras ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi realizar um minucioso diagnóstico da situação assistencial no estado em cada uma das redes: atenção básica, especializada, hospitalar, psicossocial e urgência e emergência. A conclusão a que chegou o grupo composto de 50 técnicos da SES, que realizou visitas in loco, foi preocupante.
“Os postos e centros de saúde construídos antes de 1988, dos quais se insere a grande maioria dos que existem em Sergipe, tinham ali um conceito muito perverso, que é o conceito de indigência, pessoas que estavam ali para prestar um favor”, explica o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho. De acordo com Rogério, até 1988, a Saúde não era tratada como um direito do cidadão, mas como uma concessão, um benefício decorrente da bondade dos governos e da benevolência das associações filantrópicas.
Mesmo ciente de que este nível de atenção é de única responsabilidade dos municípios, que têm 15% do seu orçamento para investir exclusivamente em atenção primária, o Governo deu início a um ousado projeto de reestruturação de toda rede básica, por meio de um programa de substituição da capacidade instalada, proporcionando a derrubada dos antigos postos de saúde para construção de clínicas modernas, acolhedoras, que contam com um padrão de ambiência e com um grande potencial de resolução.
“Constatamos, de imediato, que precisávamos articular uma rede de serviços que incorporasse o conceito de cidadania, que incorporasse o dever do estado de atender com decência e com igualdade o cidadão em qualquer lugar do território. A partir daí, criamos um padrão de logística e passamos a oferecer nessas clínicas o que há de mais moderno em termos de tecnologia para atenção primária. É uma ousadia que só em Sergipe a gente está vendo, com o padrão e qualidade que estamos entregando”, reforça Carvalho.
Para garantir o primeiro atendimento de qualidade, o Governo de Sergipe está substituindo, nesta primeira leva de investimentos, cerca de 70% da capacidade instalada de postos e centros de saúde por modernas Clínicas de Saúde da Família. O projeto contempla a implantação de 102 CSF, num investimento aproximado de R$ 70 milhões, dos quais R$ 14 milhões somente para aquisição de equipamentos.
Todos os 75 municípios estão sendo contemplados, alguns deles com até três clínicas. Para que o projeto se concretizasse, a parceria entre o estado e os municípios foi imprescindível. “O estado entra com todo o financiamento para construção da obra e aquisição de equipamentos. Já aos municípios, cabe disponibilizar o terreno, licitar e acompanhar a execução da obra”, explica Carvalho.
Urgência e emergência
A assistência pré-hospitalar em Sergipe também passou a ser uma referência para o Brasil. O estado é hoje o único do país a oferecer uma cobertura assistencial do Samu 192 em 100% do território. Para tal, o Governo ampliou e descentralizou a assistência pré-hospitalar, criando bases descentralizadas do Samu, e ainda reestruturou toda a rede de atenção hospitalar de Sergipe, com a retomada (“desprivatização”) dos hospitais do interior e a construção de dois hospitais regionais.
Somente no Samu, para conformação do modelo geocêntrico, que prevê o funcionamento de 36 bases descentralizadas do serviço, estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, somente em infra-estrutura. “Isso vai possibilitar que o socorro chegue em até 30 minutos em qualquer lugar do estado”.
Hospitalar
A reestruturação de toda rede hospitalar de Sergipe concretiza o processo de inversão iniciado com a reestruturação da rede básica: que é justamente a idéia de que a assistência é quem deve ir ao cidadão. Ou seja, o processo de descentralização da saúde.
Para reestruturação de toda a rede hospitalar, o Governo de Sergipe está investindo cerca de R$ 135 milhões. O projeto contempla a construção de dois hospitais regionais, a reforma, ampliação e adequação de outros quatro, além das reformas de oito hospitais locais, de duas maternidades, mais a reforma do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), onde está sendo construído um novo prontosocorro, num investimento de R$ 17 milhões.
De todo este recurso aplicado na reestruturação da rede hospitalar, vale ainda ressaltar que aproximadamente R$ 60 milhões estão sendo investidos na aquisição de novos e modernos equipamentos. “Isso vai nos possibilitar criar 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) apenas no interior. Sabe quantos tinham quando assumimos a gestão, em 2007? Nenhum”, reforça o secretário de Estado da Saúde.
Atenção especializada
Historicamente considerada o grande gargalo das ofertas de serviços no sistema público de saúde, em Sergipe, não diferente do restante do país, a atenção especializada, que compreende os atendimentos ambulatoriais especializados, tinha cerca de 90% dos seus serviços disponibilizados na iniciativa privada.
O projeto de Reforma Sanitária prevê, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), a implantação de seis Centros de Especialidades Médicas e a construção do Instituto Hospital do Câncer de Sergipe. “Nós já recebemos algumas propostas de parcerias e estamos estudando. A nossa previsão é de publicar o edital até março de 2010”, salienta Rogério Carvalho.
Além disso, seguem em ritmo acelerado de execução a construção de oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e de mais quatro farmácias populares pelo interior do estado.
Impacto na economia
O montante de investimentos e a velocidade como ele vem sendo aplicado tem gerado não somente um impacto positivo no fortalecimento do sistema público de saúde em Sergipe, mas também, e com muita intensidade, no aquecimento da economia local, por meio da geração de empregos e renda e do desenvolvimento do comércio nos municípios onde estão sendo construídos estes equipamentos.
No município de Lagarto, por exemplo, localizado na região centro-sul, onde o Estado está investindo na construção de três CSF, de um centro de especialidades médicas e de um hospital regional, que deverá comportar os cursos ofertados pelo campus da saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS), os impactos proporcionados pelo plano de investimentos da Saúde já são sentidos na economia local, inclusive na especulação imobiliária.
“Aqui, é aguardada a circulação de cerca de cinco mil pessoas, entre médicos, enfermeiros, professores da universidade, alunos da capital e de outros estados. A construção deste hospital e a consequente vinda do campus da UFS para Lagarto vão proporcionar um grande desenvolvimento na região, a ponto de as casas já estarem custando agora cerca de três vezes o valor que tinham há dois anos”, comenta o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro.