Merenda Escolar de qualidade
Sergipe é o sétimo estado da federação com maior investimento público por aluno da educação básica em 2009. Os investimentos foram de R$ 3.111,59. Os dados fazem parte do relatório do movimento Todos pela Educação, referentes ao ano de 2009, divulgado no início deste mês de dezembro. Os maiores investimentos do governo sergipano na educação foram feitos na valorização do magistério, merenda escolar, transporte escolar e reforma de unidades de ensino.
Sergipe ficou acima de estados mais desenvolvidos como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná. Na região Nordeste, ele é o primeiro lugar em investimentos.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, afirmou que esses números representam o compromisso do governo com a educação. Ele ressaltou que Sergipe vem desenvolvendo um novo projeto educacional, partindo do princípio de que a Educação é um direito de todos, um fator de desenvolvimento social e econômico e um instrumento de inclusão social.
Valorização do magistério
Com a valoração do magistério, o Governo de Sergipe investiu, em 2009, R$ 374.156.890,50 com o pagamento de salário dos professores. Neste ano foi estabelecido o novo piso salarial da categoria. O governo concedeu ainda a progressão vertical automática, que eleva o salário do professor decorrente de titulações, e a interiorização, além da regência de classe que representa 40% do salário base.
Merenda escolar
Em 2009, o fornecimento da merenda escolar foi universalizado, e os alunos do ensino médio também passaram a se beneficiar. O total de alunos atendidos passou de 158.852 em 2008, para 243.715 alunos por dia em 2009. Os investimentos chegaram a R$ 11.471.040,91.
Transporte escolar
Para transportar os alunos que residem longe das unidades escolares, a Secretaria de Estado da Educação repassa recursos através de convênios para as prefeituras ou disponibiliza ônibus. Em 2009 foram investidos R$ 35.664.969,54.
Em parceria com o Ministério da Educação, o Governo de Sergipe, em 2009, conseguiu distribuir 75 ônibus entre as prefeituras municipais sergipanas, com investimentos de R$ 15,2 milhões. O programa atende a mais de 40 mil alunos. Os ônibus distribuídos têm especificações exclusivas para o transporte de estudantes e são adequados para trafegar em vias e estradas da zona rural.
Reformas de escolas
De 2007 a 2010, o Governo de Sergipe já reformou 40 escolas, com aplicação de recursos de R$ 18,3 milhões. Somente em 2009, a Seed investiu R$ 8.639.941,89 em reforma e ampliação de unidades de ensino. Estão em reforma mais 24 escolas, que receberão investimentos de R$ 20 milhões. Os recursos aplicados ultrapassam os R$ 38 milhões. Também foram construídas rampas e banheiros de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais em 22 escolas e investidos R$ 122 mil.
Todos Pela Educação
O Todos Pela Educação criou cinco metas de acesso e qualidade da educação no Brasil e acompanha os resultados periodicamente. A meta cinco refere-se justamente ao investimento público na educação básica. A entidade defende que o país invista 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que deve ser atingido ainda este ano e mantido até 2022. Os dados mostram que em 2009 o país aplicou 4,3% do PIB no setor.
O Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior investimento público por aluno da educação básica ao ano: R$ 4.834,43 e Roraima aparece em seguida, com R$ 4.365,37 gastos anualmente, por estudante.
O estudo também traz análises sobre o acesso da população de 4 a 17 anos à escola, a alfabetização das crianças até 8 anos de idade, o aprendizado adequado dos alunos por série e a conclusão do ensino médio até 19 anos.
De acordo com a análise, o gasto educacional por aluno não tem relação com a região do país ou com a renda média da população do estado. Os recursos públicos investidos em cada estudante cresceram nos últimos anos, mas ainda variam muito de acordo com a unidade da federação: 12 estados investem menos do que a média nacional, R$ 2.948,00 ao ano por aluno.