A pesquisa ‘Censo das Secretárias – Mapeamento com primeiro escalão dos governos subnacionais’ aponta Sergipe como o 5º estado com maior participação feminina na gestão estadual, com 41% de mulheres à frente do secretariado, número muito superior à média de todos os estados, que foi de 28%. Apenas Alagoas, Ceará, Pernambuco e Amapá superaram o percentual do Estado de Sergipe.
O levantamento, coordenado pelo Instituto Aleias, Instituto Alziras, Instituto Foz e Travessia Políticas Pública, revela que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais brasileiras são ocupados por mulheres, enquanto os homens somam 72%. Em Sergipe, o protagonismo feminino é defendido pelo governo desde o início da atual gestão, sendo uma das premissas que conduziram a elaboração do plano de governo.
Para o governador Fábio Mitidieri, a atuação das profissionais representa a crença da gestão em um funcionalismo público que prima pela busca da equidade entre gêneros. “Esse reconhecimento do mapeamento reflete o compromisso que assumi desde o início do meu governo em garantir que as mulheres tenham voz e liderança em nosso estado. Sergipe vem fazendo a sua parte para que, cada vez mais, as mulheres tenham o espaço que é de direito. Logo que iniciei meu mandato, nomeei seis mulheres para compor o primeiro escalão e, em abril de 2024, assinei um decreto que reserva, no mínimo, 50% dos cargos em comissão do Poder Executivo para mulheres”, pontua.
Segundo o chefe do Executivo estadual, essa medida é uma forma de valorizar os direitos das mulheres e abrir espaço para que elas ocupem cada vez mais áreas de decisão. “Acredito que uma administração representativa gera políticas públicas mais inclusivas e eficazes. Por isso, a participação feminina é uma das premissas que conduziu a elaboração do plano de governo”, ressalta Mitidieri.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, explica que as posições de liderança assumidas por mulheres dentro do Governo de Sergipe qualificam as ações da administração estadual. “Ter mulheres à frente da gestão é mais do que uma questão de representatividade; é sobre fortalecer o propósito de uma administração que se preocupa em acolher, transformar e inspirar. Quando ocupamos espaços de liderança, trazemos uma visão empática e comprometida com as reais necessidades das pessoas. A presença feminina em cargos de decisão reforça nosso compromisso em construir políticas que promovam inclusão e justiça social, ajudando a transformar vidas com mais sensibilidade e determinação”.
Na composição de seu secretariado, o governador Fábio Mitidieri nomeou oito mulheres. A primeira-dama, Érica Mitidieri, está à frente da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). Na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pasta criada pela atual gestão, a titular atualmente é Camila Godinho e na Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), a delegada Viviane Pessoa.
Já a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel) é comandada por Mariana Dantas; a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) por Deborah Dias e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) por Silvana Lisboa. Enquanto que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem à frente Sarah Andreozzi e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), Lucivanda Rodrigues. Além das secretarias, outras posições estratégicas foram assumidas por mulheres, como é o caso da tenente-coronel Anne Bastos, nomeada como titular do Gabinete Militar do Governo de Sergipe, que pela primeira vez recebe uma mulher no cargo.
Pesquisa
O censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais nas capitais e considerou as secretárias que ocuparam os cargos entre dezembro de 2023 e março de 2024. A pesquisa ouviu 67% das 341 mulheres que estiveram à frente de secretarias de governo no período.
De acordo com o mapeamento, as secretárias são altamente qualificadas e possuem sólida experiência profissional no setor público. “Entender as experiências pessoais e trajetórias profissionais das secretárias mulheres permite influenciar a implementação de ações no setor público para a redução de barreiras e promoção de mulheres em cargos de liderança”, destaca a pesquisa.
O levantamento também traz informações sobre a participação feminina em áreas sociais e estratégicas e mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais nos estados (53%). No entanto, sua participação em áreas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e econômica (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.
Além de lideranças em áreas sociais consideradas pelo mapeamento, como nas secretarias da Assistência Social, Mulheres e Esporte e Lazer, Sergipe é um dos poucos estados do país com mulheres também à frente de pastas de órgãos centrais, como Administração, Casa Militar, Justiça e Transparência e Controle; de infraestrutura, como o Meio Ambiente; e econômica, como é o caso da Fazenda. A secretária da Sefaz, Sarah Andreozzi, inclusive, foi a primeira mulher no comando da pasta da Fazenda em Sergipe, após 87 anos de fundação.
“Dos 27 secretários da Fazenda estaduais do Brasil, somente três são mulheres. Considerando que metade da população é feminina, esse percentual brasileiro ainda é baixo. Sergipe sai na frente e mostra para o Brasil que as secretárias mulheres entregam resultados para a sociedade tanto quanto os homens. Também estamos mostrando para as meninas que elas podem ser o que elas quiserem. É um avanço, um primeiro passo nessa jornada que ainda será longa”, destaca Sarah sobre a importância da representatividade feminina também em áreas comumente ocupadas por homens.
Paridade e equidade
Em abril deste ano, o governador Fábio Mitidieri assinou o decreto que estabelece a paridade de gênero no quadro de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com a medida, no mínimo 50% do total dos cargos existentes no conjunto dos órgãos da administração direta e indireta deverão ser ocupados por mulheres. Ainda de acordo com o decreto, as equipes de gestão das secretarias e órgãos de Estado, bem como das fundações e autarquias, devem garantir a implementação de políticas de recrutamento e seleção que promovam a equidade.
Da mesma forma, tornou-se obrigatória a capacitação e sensibilização acerca da importância da igualdade de gênero e da paridade em ambiente de trabalho. Outro termo presente no decreto é a necessidade de que sejam estabelecidos indicadores e metas para monitorar e avaliar o progresso na promoção da paridade de gênero.
Também para fortalecer a participação feminina e o direito de equidade no serviço público estadual, em outubro, o governador Fábio Mitidieri sancionou a lei que institui o Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas civis e militares, gestantes, adotantes e lactantes do Poder Executivo, um marco importante em Sergipe, que garante o direito à gestação saudável e proteção integral do menor, assim como o retorno das servidoras ao serviço em condições profissionais adequadas e justas, sem sofrer prejuízos à carreira.
Segundo a secretária Camila Godinho, a presença de mulheres em cargos de liderança na gestão é importante tanto para a representatividade feminina quanto para a equidade de gênero. “Sergipe possui um governo que valoriza e empodera as mulheres, colocando-as como protagonistas em posições de liderança e decisão. As mulheres ocupam cargos estratégicos em secretarias essenciais, o que é um diferencial. Normalmente as mulheres estão restritas às secretarias associadas ao cuidado. Em Sergipe estamos na Fazenda, Administração, Transparência e Controle, Esportes, Justiça, Meio Ambiente e Clima, Assistência Social e Mulher. Em todas as pastas as mulheres agregam habilidades e competências únicas, como a atenção aos detalhes, organização, liderança adaptativa e abordagem sistêmica. Além de estarmos em posições de liderança, temos uma lei inovadora que determina paridade entre comissionados. Todas estas ações ressaltam o compromisso do governador Fábio Mitidieri com uma gestão técnica, inovadora e com equidade de gênero”, enfatiza a gestora da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres.
Agência Sergipe