Ministro Edson Lobão
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira (16) requerimento para convidar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para que expliquem as causas do blecaute ocorrido na noite de 10 de novembro, quando 18 estados brasileiros ficaram sem energia elétrica por mais de quatro horas. O requerimento é do senador Fernando Collor (PTB-AL). Ainda não foi marcada a data da vinda dos ministros.
Além deles, outras dezoito autoridades e especialistas do setor serão convidados para tratar do tema, o que poderá ocorrer em mais de uma audiência pública. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) propôs que essas audiências sobre o apagão sejam feitas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também está tratando da questão. Ele adiantou que apresentará requerimento nesse sentido na próxima reunião da comissão.
Na justificativa de seu requerimento, Collor diz que é preciso discutir as medidas para prevenir novos apagões, além de tratar das perspectivas de investimento no setor e a fiscalização sobre esses investimentos.
O apagão da semana passada mobilizou os senadores da oposição e da base governista. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), já tinha anunciado a intenção de convidar Dilma Rousseff e Edison Lobão para explicar as causas do evento. Os senadores oposicionistas cobraram esclarecimentos do governo e apontaram a ausência de investimentos e o loteamento de cargos como possíveis causas do apagão. Já os parlamentares governistas disseram que o apagão foi contornado rapidamente e causou poucos prejuízos.
O blecaute ocorreu poucos dias depois de a ministra Dilma Rousseff, que no começo do atual governo foi responsável pela pasta de Minas e Energia, ter dito que novos apagões não ocorreriam no Brasil. Nesta segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota afirmando que o apagão foi provocado por curtos circuitos na região de Itaberá, interior de São Paulo,que teriam afetado três linhas de transmissão, desligando Itaipu e outras usinas da Região Sudeste.
Outros convidados
Além dos ministros, Collor propõe que sejam chamados também: Maurício Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia; Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás; Jorge Miguel Samek, diretor-geral de Itaipu; Carlos Nadalutti Filho, diretor-presidente de Furnas; César Ribeiro Zavi, diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia de Furnas; Hildo Sauer, ex-diretor da Petrobras e professor da Universidade de São Paulo (USP); Mário Veiga, presidente da PRS Planejamento e Consultoria; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão e Adriano Pires.
Para a primeira audiência pública sobre o apagão, Collor quer que sejam abordados aspectos técnicos concernentes ao sistema elétrico e propõe que sejam ouvidos o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara; o presidente da Empresa de Planejamento em Energia (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim; o físico, ex-diretor da Eletrobrás e professor da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa; o físico e ex-ministro da Educação, José Goldemberg; o físico e professor da Universidade de Brasília (UnB), Evandro Emílio Souza Lima e o diretor-executivo da Consultoria Andrade & Canellas, Cyro Vicente Boccuzzi.